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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 8.589,06

Autor

ALEXANDRE FORMESCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FORMES JUNIOR· OAB SP 508588· CPF 436.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 63.046,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDE SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDACNPJ

Reu

PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - MECNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DE SOUZA GOMES CHOUCAIR· OAB MG 139735

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS· OAB MG 128470· CPF 071.***.***-05

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

DANILA GOIS DE LIMA· OAB MG 137958

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 116.794,97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EGT SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA PIRES JUNIOR· OAB MG 143541

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

EGT SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA PIRES JUNIOR· OAB MG 143541

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DIAGNOSTICO ULTRASON DE MEDICINA INTERNA E GINECOLOGIA OBSTETRICIA LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS

Autor:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO

Autor:

RICARDO LEITE E SOUZA

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DIAGNOSTICO ULTRASON DE MEDICINA INTERNA E GINECOLOGIA OBSTETRICIA LTDACNPJ

Reu

PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - MECNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS

Autor:

RICARDO LEITE E SOUZA

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVA & SILVA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - MECNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA & SILVA EIRELI - EPP

Reu

CLARO S.A.CPF

PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 94950· CPF 030.***.***-60

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 94950· CPF 030.***.***-60

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA & SILVA EIRELI - EPP

Reu

CLARO S.A.CPF

PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 94950· CPF 030.***.***-60

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 94950· CPF 030.***.***-60

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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