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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSIN PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Autor:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Prosin Pronto Socorro Infantil Ltda Advogado: Iva Costa Barreto (OAB:BA512-B) Advogado: Mauricio Silvestre De Faria (OAB:BA7112) Requerido: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO DE SEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0145441-82.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazen... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Reu:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2022 23:59. (29/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

IVA COSTA BARRETOCPF

MAURICIO SILVESTRE DE FARIACPF

PROSIN PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Autor:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Reu:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Reu:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVA COSTA BARRETOCPF

MAURICIO SILVESTRE DE FARIACPF

PROSIN PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Autor:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Reu:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Reu:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PROSIN PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 511698430: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salv... (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/1999

Distribuição

25/06/1999

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LTDA - PSACNPJ

HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/S LTDACNPJ

WILKA E PONTE LTDACNPJ

UNIAO DE CLINICAS DO CEARA S/S LTDACNPJ

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· CPF 050.***.***-93

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCÃO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CLINICA HIGIA S/C LTDA

HOSPITAL SAO MATEUS SC LTDA

HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

SOCIEDADE MEDICO CIRURGICA SAO SEBASTIAO LTDA

HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ANGELINE

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSE BARRETO DE CARVALHO· CPF 002.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE COUTINHO MOTA· OAB CE 5456· CPF 190.***.***-00

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCÃO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 54.512,73

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358190/2026 (15/04/2026)

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