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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 634.554,61

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 634.554,63

Autor

PRONTOMED NOVO HAMBURGO PRONT SOCOR MED N HAMBURGO LTDCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 634.554,61

Autor

PRONTOMED NOVO HAMBURGO PRONT SOCOR MED N HAMBURGO LTDCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS· CPF 607.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (14/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONTOMED NOVO HAMBURGO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO· OAB PR 26342· CPF 826.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONTOMED NOVO HAMBURGO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO· OAB PR 26342· CPF 826.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO· OAB PR 026342· CPF 826.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024575-24.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE: PRONTOMED NOVO HAMBURGO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO (OAB PR026342) SENTENÇA À vista do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 48.952,15

Autor

PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

LEONARDO AZEVEDO MOZER· OAB RJ 129275· CPF 069.***.***-86

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (25/02/2026)

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