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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 13.012,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GATE COMERCIO PROD E PROM DE PROD ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 31.028,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ULYSSES FRIAS XAVIERCPF

GATE COMERCIO PROD E PROM DE PROD ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 45.024,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GATE COMERCIO PROD E PROM DE PROD ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 22.282,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GATE COMERCIO PROD E PROM DE PROD ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 28.288,49

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

INTERCAMBIO COMERCIO E REP PROD AGROPECUARIOS SERVICOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 95.102,31

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARIVALDO DA SILVA COSTACPF

KATIA ANDREA DOS SANTOS AMORIMCPF

INTERCAMBIO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDACNPJ

INTERCAMBIO COMERCIO E REP PROD AGROPECUARIOS SERVICOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 50.948,24

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

INTERCAMBIO COMERCIO E REP PROD AGROPECUARIOS SERVICOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DA SILVA SANTA ROSA

INTERCAMBIO COMERCIO E REP PROD AGROPECUARIOS SERVICOS LTDA

Último movimento: Publicação (27/08/2024)

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