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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES DE SOUSACPF

Reu

RG PROPAG PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

RAMON GOMES MATOSCPF

FUNDACAO JOSE POSSIDONIO PEIXOTOCNPJ

TV METROPOLE

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

LUCAS MELLO DANTAS· OAB CE 27994· CPF 024.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

AGNES NUNES DE ABREU SAMPAIO· OAB CE 25574· CPF 025.***.***-03

Reu:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Reu:

ISRAEL DE LIMA LUCENA SAMPAIO· OAB CE 29784· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 7.363,91

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

PROPAG TURISMO LTDACNPJ

Outros

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

ALESSANDRA PRATA MARTINS· OAB SE 2306· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

PROPAG TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

CELSO LUIS DORIA LEOCPF

WALBER BRITO SANTOSCPF

ERIBALDO DE MENESES SANTOSCPF

JOSE GUILHERME BORJA MARTINSCPF

MARGARETH MORAIS SOUZACPF

+ 128 outros

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PROPAG TURISMO LTDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306-SE RÉU: ROGERIO CARVALHO SANTOS ADV.: LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 6768-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. MONITÓRIA PROC.: 202110100775 NÚMERO ÚNICO: 0036542-12.2021.8.25.0001 (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROPAG TURISMO LTDACNPJ

Reu

ROGERIO CARVALHO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 15.859,94

Autor

ENY PINTO DE OLIVEIRA MEIRACPF

PROPAG TURISMO LTDACNPJ

MARIA FRANCISCA BARROSOCPF

Reu

SCHULTZ VILLE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 10557· CPF 791.***.***-44

Reu:

MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR· OAB PR 35453· CPF 006.***.***-39

Reu:

BRUNO FONTOURA STEFANICHAN· CPF 103.***.***-43

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHULTZ VILLE TURISMO LTDACNPJ

Reu

ENY PINTO DE OLIVEIRA MEIRACPF

PROPAG TURISMO LTDACNPJ

MARIA FRANCISCA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR· OAB PR 35453· CPF 006.***.***-39

Autor:

BRUNO FONTOURA STEFANICHAN· CPF 103.***.***-43

Reu:

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 10557· CPF 791.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 967.194,48

Autor

PROPAG TURISMO LTDACNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HANDEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 10557· CPF 791.***.***-44

Reu:

MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332

Reu:

RODRIGO FERREIRA SANTOS· CPF 313.***.***-54

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROPAG TURISMO LTDACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HANDEBOLCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 10557· CPF 791.***.***-44

Autor:

MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 10557· CPF 791.***.***-44

Reu:

MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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