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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASTELLAS PHARMA INC.

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO AKHERMAN· OAB RJ 182064· CPF 109.***.***-13

Autor:

RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR· OAB RJ 186385· CPF 136.***.***-96

Autor:

ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN· CPF 086.***.***-73

Autor:

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 217549· CPF 139.***.***-67

Outros

RICARDO DUTRA NUNES· OAB RJ 156437

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE· OAB RJ 186227

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTELLAS PHARMA INC.

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE· CPF 124.***.***-57

Autor:

RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR· OAB RJ 186385· CPF 136.***.***-96

Autor:

BRENO AKHERMAN· OAB RJ 182064· CPF 109.***.***-13

Autor:

RICARDO DUTRA NUNES· CPF 115.***.***-10

Autor:

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 217549· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIEL ADVOGADOSCPF

ASTELLAS PHARMA INC.

Reu

INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR· OAB RJ 186385· CPF 136.***.***-96

Autor:

BRENO AKHERMAN· OAB RJ 182064· CPF 109.***.***-13

Autor:

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE· CPF 124.***.***-57

Autor:

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 217549· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Reu

COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOCA BARROS· OAB CE 15543· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193071284 (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PUMA SPORTS LTDA.CNPJ

09 VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA/MT

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PUMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GAMA POSSINHAS· OAB RJ 89165· CPF 021.***.***-57

Autor:

CARLOS GRUENBAUM LEMOS· OAB RJ 112349· CPF 080.***.***-26

Autor:

PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS· CPF 057.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PUMA SPORTS LTDA.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PUMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDREA GAMA POSSINHAS· OAB RJ 89165· CPF 021.***.***-57

Autor:

CARLOS GRUENBAUM LEMOS· OAB RJ 112349· CPF 080.***.***-26

Autor:

PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS· OAB RJ 202010· CPF 057.***.***-55

Último movimento: Documento (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 6.850.743,69

Autor

JOSE CARLOS DE MIRANDACPF

PROTECAO E ASSISTENCIA MEDICA A SAUDE S/S LTDA

ALBERTO DAVID FADUL FILHO

Reu

ALBERTO DAVID FADUL FILHOCPF

GEORGES ISHAKCPF

NEMER FRAIHA FILHOCPF

NELSON MACHADO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIA· OAB PA 6125· CPF 268.***.***-91

Reu:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 102.304,55

Autor

CELIA LUZIA PINHEIRO GONCALVESCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI· OAB SC 058232· CPF 094.***.***-62

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA LUZIA PINHEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES... (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA LUZIA PINHEIRO GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 102.304,55

Autor

CELIA LUZIA PINHEIRO GONCALVESCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIUS SANTANA· OAB PR 093610· CPF 044.***.***-70

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Autor:

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 874.***.***-04

Autor:

JULIA BASSO MOREIRA· CPF 021.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5064873802022402510120260330111531 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 102.304,55

Autor

CELIA LUZIA PINHEIRO GONCALVESCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI· OAB SC 058232· CPF 094.***.***-62

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064873802022402510120240624172217 (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

HOBETY - INDUSTRIA COSMETICA LTDA.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

RAMATIS BURIGOCNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Autor:

WILLIAM VILAS BOAS DE SOUZA· CPF 399.***.***-74

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de HOBETY - INDUSTRIA COSMETICA LTDA. - EPP em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAMATIS BURIGOCNPJ

Reu

BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

HOBETY - INDUSTRIA COSMETICA LTDA.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

WILLIAM VILAS BOAS DE SOUZA· CPF 399.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

V8 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

POUL SORENSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ANGELICA LONGO ALVARENGA· CPF 170.***.***-01

Autor:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Reu:

RENATO ASAMURA AZEVEDO· OAB SP 271284· CPF 326.***.***-86

Reu:

OCTAVIO RULLI· OAB SP 183630· CPF 266.***.***-67

Reu:

ANTONIO RULLI NETO· OAB SP 172507· CPF 266.***.***-73

Reu:

RODRIGO CAMPOS· OAB SP 236187· CPF 278.***.***-01

Outros

ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE· OAB SP 220000

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUL SORENSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

V8 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO RULLI· OAB SP 183630· CPF 266.***.***-67

Autor:

RODRIGO CAMPOS· OAB SP 236187· CPF 278.***.***-01

Reu:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

POUL SORENSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

V8 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS· OAB SP 236187· CPF 278.***.***-01

Autor:

OCTAVIO RULLI· OAB SP 183630· CPF 266.***.***-67

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE· CPF 085.***.***-40

Reu:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

COLISEU PRESENTES LTDACNPJ

Reu

NADIR FIGUEIREDO S ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Reu:

FABIO LUIZ BARBOZA PEREIRA· CPF 051.***.***-92

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

COLISEU PRESENTES LTDACNPJ

Reu

NADIR FIGUEIREDO S ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (05/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SYNGENTA PARTICIPATIONS AG

SYNGENTA SEEDS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SEMPRE SEMENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA· OAB RJ 169790· CPF 115.***.***-61

Autor:

ADRIANA VELA GONZALES· OAB SP 287361· CPF 334.***.***-81

Autor:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Reu:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Reu:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

Reu:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA· OAB SP 220280· CPF 301.***.***-93

Reu:

MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA· CPF 142.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS DONIZETI RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

DINARTH FOGACA DE ALMEIDA· OAB SP 148743· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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