Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.302.346,93

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PROQUIMICA LABORATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MARQUES VILLA FLOR· OAB BA 11026· CPF 248.***.***-49

Reu:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Reu:

CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI· OAB BA 36369· CPF 004.***.***-27

Reu:

CAIO MATEUS CAIRES RANGEL· OAB BA 26660· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 39.150,27

Autor

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

PROQUIMICA LTDACPF

MARCOS SANCIER SOARES BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROQUIMICA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal