PROSELLER SOFTWARE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 2.460,00

Autor

MG MANGUEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Outros

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Apensado ao processo 5013205-91.2024.8.13.0079 (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MG MANGUEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 38.900,58

Autor

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

MOISES HENRIQUES BRAGA FERREIRA

Reu

MG MANGUEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

Autor:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Autor:

JULIANA MADUREIRA AMBIRES· OAB MG 117265· CPF 066.***.***-01

Autor:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Reu:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MG MANGUEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

MOISES HENRIQUES BRAGA FERREIRA

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462

Reu:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023

Reu:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA

Reu:

JULIANA MADUREIRA AMBIRES· OAB MG 117265

Reu:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.

MOISES HENRIQUES BRAGA FERREIRA

Reu

MG MANGUEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Autor:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Autor:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Reu:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Reu:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA.

MOISES HENRIQUES BRAGA FERREIRA

Reu

MG MANGUEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Autor:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Autor:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PARREIRA PALHARES ZUCHERATTE· OAB MG 102462· CPF 012.***.***-46

Reu:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 321514· CPF 322.***.***-19

Reu:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO· OAB MG 182029· CPF 113.***.***-13

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 260897· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5008933-93.2020.8.13.0079. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MISSLER SOFTWARE BRASIL COMERCIO DE SOFTWARES LTDA. Rua Doutor Diogo de Faria, 01087... (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.040.096,89

Autor

ALESSANDRO PESSINA DA SILVACPF

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

SANTIAGONET PROVEDORIA DE ACESSO LTDACNPJ

Reu

LUANA ANTOCHEVIEZ DE OLIVEIRACPF

LUCAS ANTOCHEVIEZ DE OLIVEIRACPF

MARIA IRENE WULFF DE OLIVEIRACPF

MAXIOMARA ANTOCHEVIEZ DE OLIVEIRACPF

TEODORO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

HELIO REOVALDO DE MELO· OAB RS 064866· CPF 201.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 10.863,80

Autor

KAREN CRISTIANE FONSECA DA SILVA BELLINICPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN KOCHEMBORGER· OAB RS 112867· CPF 034.***.***-55

Autor:

ANELISE PAZINATTO· OAB RS 094173· CPF 015.***.***-21

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 10.863,80

Autor

KARINA BELLINICPF

LARI BELLINICPF

KAREN CRISTIANE FONSECA DA SILVA BELLINICPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBU1CIV1 (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.040,83

Autor

JANAINE CASTRO MARQUESCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.040,83

Autor

JANAINE CASTRO MARQUESCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.085,00

Autor

JANAINE CASTRO MARQUESCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.085,00

Autor

JANAINE CASTRO MARQUESCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 10.580,00

Autor

RAFAEL AMARAL MELLOCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA· OAB RS 105811· CPF 025.***.***-51

Autor:

GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS· OAB RS 119878· CPF 029.***.***-61

Autor:

FAGNER CUOZZO PIAS· OAB RS 084384· CPF 016.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA MENDES· OAB RS 068285· CPF 665.***.***-00

Reu:

MARCOS JOEL KUHN· OAB RS 050884· CPF 588.***.***-20

Reu:

ORLI CARLOS MARMITT· OAB RS 070358· CPF 935.***.***-04

Reu:

DARIANNE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RS 088773· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256233956 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.580,00

Autor

RAFAEL AMARAL MELLOCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA· OAB RS 105811· CPF 025.***.***-51

Autor:

GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS· OAB RS 119878· CPF 029.***.***-61

Autor:

FAGNER CUOZZO PIAS· OAB RS 084384· CPF 016.***.***-00

Reu:

MARCOS JOEL KUHN· OAB RS 050884· CPF 588.***.***-20

Reu:

ORLI CARLOS MARMITT· OAB RS 070358· CPF 935.***.***-04

Reu:

DARIANNE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RS 088773· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256233956 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 14.675,70

Autor

STEFANY POZZERCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA LEAL· OAB RS 096413· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARINA DALLABONA BUENO· OAB SC 055018· CPF 079.***.***-35

Reu:

ALEXANDRA ALINE GIRARDI· OAB SC 058754· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.675,70

Autor

STEFANY POZZERCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA LEAL· OAB RS 096413· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARINA DALLABONA BUENO· OAB SC 055018· CPF 079.***.***-35

Reu:

ALEXANDRA ALINE GIRARDI· OAB SC 058754· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 85.352,63

Autor

DELCIA TEIXEIRA RIEGERCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Autor:

CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES· OAB RS 109119· CPF 017.***.***-19

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099286920228210029/TJRS (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 85.352,63

Autor

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELCIA TEIXEIRA RIEGERCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Reu:

CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES· OAB RS 109119· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 85.352,63

Autor

DELCIA TEIXEIRA RIEGERCPF

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Autor:

CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES· OAB RS 109119· CPF 017.***.***-19

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009928692022821002920250905132933 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. DELCIA TEIXEIRA RIEGER (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Autor:

CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES· OAB RS 109119· CPF 017.***.***-19

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Reu:

CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES· OAB RS 109119· CPF 017.***.***-19

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3039054/RS (2025/0339667-4) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 EMBARGADO: DELCIA TEIXEIRA RIEGER ADVOGADOS: ANA PAULA STEFFEN STUMPF - RS101524 CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES - RS109119 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 1... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. DELCIA TEIXEIRA RIEGER (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Autor:

CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES· OAB RS 109119· CPF 017.***.***-19

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ANA PAULA STEFFEN· OAB RS 101524· CPF 010.***.***-80

Reu:

CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES· OAB RS 109119· CPF 017.***.***-19

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3039054/RS (2025/0339667-4) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 EMBARGADO: DELCIA TEIXEIRA RIEGER ADVOGADOS: ANA PAULA STEFFEN STUMPF - RS101524 CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES - RS109119 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 1... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.120,83

Autor

JANAINE CASTRO MARQUESCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.120,83

Autor

JANAINE CASTRO MARQUESCPF

Reu

PROSERVER TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DENER PAZ· OAB RS 116571· CPF 029.***.***-23

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (12/03/2025)

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