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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN MATTAR

MELISSA MATTAR GUASTALDI PACHECOCPF

Reu

PROSPECTO CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDA

Advogados

Autor:

JAMIL AGA FILHO· OAB DF 39106

Autor:

GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO· OAB SP 142947· CPF 114.***.***-38

Autor:

IVANILDO MENON JUNIOR· OAB SP 228436· CPF 294.***.***-95

Reu:

JAMIL AGA FILHO· OAB DF 39106

Reu:

GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO· OAB SP 142947· CPF 114.***.***-38

Reu:

IVANILDO MENON JUNIOR· OAB SP 228436· CPF 294.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013119-21.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonatan Mattar - - Melissa Mattar Guastaldi Pacheco - Prospecto Construção e Comércio Ltda - 1 - Diante do trânsito em julgado da sentença, requeira a parte interessada o que entender de direito com vista ao regular andamento do feito, nos termos do artigo 523 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se que a petição com... (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

Reu

PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CAIO BEZERRA DA SILVACPF

JOSEFA FRANCA BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 em 02/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 80.590,70

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 14/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 365.410,52

Autor

PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

LARA RANGEL OLIVEIRA· OAB BA 38789· CPF 034.***.***-10

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 365.410,52

Autor

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

LARA RANGEL OLIVEIRA

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 34.217,70

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO BEZERRA DA SILVACPF

PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2022)

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