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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 001048· CPF 859.***.***-49

Autor:

ELIONE GOMES BATISTA· OAB RR 001075· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYMER LEONARDO LARA MILLO GUIZACPF

FELIX ASDRUBAL DE FREITAS MALPICACPF

EMMANUEL JOSE FERNANDEZ AFANADOR

SANDRA REGINA DE ALMEIDA LOPESCPF

BEATRIZ COSTA DIASCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· CPF 012.***.***-86

Autor:

PAULO LIMA BANDEIRA· CPF 382.***.***-53

Autor:

ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR· CPF 494.***.***-53

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 001048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BATISTA MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Advogados

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203163134 (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 116.209,27

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 116.209,27

Autor

ANTONIO JOAQUIM SANTOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JANEIDE CAMA DOS SANTOS· CPF 713.***.***-72

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

MONICA OLIVEIRA AYRAOCPF

GILMAR DO NASCIMENTO AMORIMCPF

GARIO SILVA PEIXOTOCPF

EVANDRO RODRIGUES E SILVACPF

Advogados

Reu:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Reu:

DANIEL CAMPOS DE SOUZA· OAB AM 16265· CPF 909.***.***-49

Outros

WASNEY FERNANDO MEDEIROS PINHEIRO· OAB RR 2044· CPF 421.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSY CLEIDE ALVES RODRIGUESCPF

Reu

AUZINETE BRITO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

WATSON MACEDO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Advogados

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Reu:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE WATSON MACEDO DA SILVA (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WATSON MACEDO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ANDRADE CARLOS· OAB RR 2447· CPF 017.***.***-97

Autor:

BRUNA RAFAELI DE SOUSA LUIZ· OAB RR 2891· CPF 040.***.***-75

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Autor:

SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA· OAB RR 2878· CPF 002.***.***-28

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Reu:

CARLOS HENRIQUE ANDRADE CARLOS· OAB RR 2447· CPF 017.***.***-97

Reu:

BRUNA RAFAELI DE SOUSA LUIZ· OAB RR 2891· CPF 040.***.***-75

Reu:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Reu:

SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA· OAB RR 2878· CPF 002.***.***-28

Reu:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 39.738.476,99

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

THIAGO ZANONACPF

ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRACPF

CICERO JOSE DE MIRANDA CORREIACPF

CMT ENGENHARIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RR 474· CPF 517.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

DIEGO RODRIGO ALVES DAMACENO· OAB RR 1315· CPF 678.***.***-49

Reu:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Último movimento: PRAZO DECORRIDO (15/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 39.738.476,99

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRACPF

CMT ENGENHARIACPF

COEMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

THIAGO ZANONACPF

ROSILENE MOREIRA DE AMORIMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Reu:

VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RR 474· CPF 517.***.***-20

Reu:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/08/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

THIAGO ZANONACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Autor:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO ALVES DAMACENO· OAB RR 1315· CPF 678.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

DIEGO RODRIGO ALVES DAMACENO· OAB RR 1315· CPF 678.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

Reu:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

THIAGO ZANONACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Autor:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO ALVES DAMACENO· OAB RR 1315· CPF 678.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

DIEGO RODRIGO ALVES DAMACENO· OAB RR 1315· CPF 678.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

Reu:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714802-62.2013.8.23.0010. Devolução de Mandado - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados CERTIDÃO Parte: NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Mapa: https://plus.codes/67JXQ7V8+J3 (2°47'38.73"N 60°44'5.38"W) Certifico e dou fé que, diligenciei em dias e horários variados nunca localizando a parte. Na última diligência, realizada dia 02/02/2026 às 16h25min, conversei com Nayla Maria Vieira de Melo, genit... (10/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 11.053,99

Autor

N.R.P.MENEZES - MECNPJ

Reu

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

ANTONIO MARCO BRITO NASCIMENTOCPF

IONAIARA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NARA RUBIA PERES MENEZES· CPF 383.***.***-78

Autor:

RAFAELA CRISTINE PRESTES DA SILVA· OAB RR 1501· CPF 009.***.***-57

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Reu:

VALDEI SARAIVA ARAUJO· OAB RR 2711· CPF 828.***.***-25

Reu:

MANOEL LEOCADIO DE MENEZES· OAB RR 1985· CPF 314.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (31/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

STEPHANY OLIVIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (01/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANY OLIVIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PAULO JOSE DA SILVA MARCOLINOCPF

JOAO GUSTAVO MARCOLINOCPF

Advogados

Reu:

PAULO LIMA BANDEIRA· OAB RR 1014· CPF 382.***.***-53

Reu:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (09/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE DA SILVA MARCOLINOCPF

JOAO GUSTAVO MARCOLINOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM CASTRO· OAB RR 1925· CPF 012.***.***-86

Autor:

PAULO LIMA BANDEIRA· OAB RR 1014· CPF 382.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (08/05/2026)

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