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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 252.666,00

Autor

EMPRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

STAMP SPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS E PECAS TECNICAS DE ESPUMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA DAYANE SOUZA SANTOS

Autor:

AMANDA CAROLINE SOUSA SILVA· OAB GO 059718· CPF 702.***.***-02

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Outros

MATHEUS RESENDE PRAIS· OAB GO 063175

SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS· OAB GO 039798

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

STAMP SPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS E PECAS TECNICAS DE ESPUMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS· CPF 029.***.***-07

Autor:

AMANDA CAROLINE SOUSA SILVA· OAB GO 059718· CPF 702.***.***-02

Autor:

MATHEUS RESENDE PRAIS· CPF 041.***.***-55

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

STAMP SPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS E PECAS TECNICAS DE ESPUMAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 2.767.094,27

Autor

TECMEDICA HOSPITALAR LTDA.CNPJ

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDACNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA - MECNPJ

NILDOMAR FRANCO AMARALCPF

+ 2 outros

Outros

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 30031· CPF 004.***.***-24

RHAISSA SANTANA FRANCO AMARAL· OAB GO 48077

ALDINE ALVES DA SILVA· OAB BA 18668· CPF 798.***.***-44

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 8.500.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOBELPACK EMBALAGENS E LOGISTICA LTDA.CNPJ

ASCAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SHEILA CHAGAS RUFINO· CPF 907.***.***-00

Reu:

ROGERIO PAZ LIMA· OAB GO 18575· CPF 602.***.***-49

Outros

SHEILA CHAGAS RUFINO MOURA· OAB GO 28720

Último movimento: Juntada de certidão (14/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 37.963.768,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERTEMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

SERTEMAQ FABRICACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

AUTO VIACAO PANAMBIENSE LTDACNPJ

INOXBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

RODRIDANI TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

HUGO ARCARO NETO· OAB SP 347522

Reu:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957

Reu:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 68959· CPF 990.***.***-78

Reu:

MARIANA PORTO KOCH· OAB RS 73319

Reu:

LAURY ERNESTO KOCH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROSPERA SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRO DA FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Outros

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2363 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROSPERA SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

PREGOEIRO DA FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 36.649,42

Autor

NOEL DA SILVA PENACPF

NEYMAR FURTADO PENACPF

Reu

WALCICLEIA ALVES BATISTA

PROSPERA SERVICE LTDA - EPPCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS· OAB PA 24862· CPF 015.***.***-04

Reu:

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Reu:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 36.649,42

Autor

NOEL DA SILVA PENACPF

NEYMAR FURTADO PENACPF

Reu

WALCICLEIA ALVES BATISTA

PROSPERA SERVICE LTDA - EPPCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS· OAB PA 24862· CPF 015.***.***-04

Reu:

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 384.000,00

Autor

PROSPERA SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRAZ & BRAZ LTDACNPJ

Outros

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 175.770,00

Autor

EB REBOQUE EIRELICNPJ

Reu

PROSPERA SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA GONCALVES SANTANA· OAB PA 16432· CPF 791.***.***-04

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 3.598.784,37

Autor

PROSPERA SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARVALHO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Outros

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0897547-39.2025.8.14.0301 (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 3.598.784,37

Autor

CARVALHO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PROSPERA SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Autor:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

IVAN LIMA DE MELLO· OAB PA 16487· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 3.598.784,37

Autor

CARVALHO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PROSPERA SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

IVAN LIMA DE MELLO· OAB PA 16487· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2025)

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