PROSPERITY GROUP S/A — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL (SRE)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO, COBRANCA, ARRECADACAO, INTELIGENCIA DE DADOS E ATENDIMENTO (CFIS)

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

GUSTAVO BASAGLIA MARTINS· OAB SP 426661· CPF 342.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814958/SP (2024/0449312-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ICOMM GROUP S.A ADVOGADOS: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA - SP266677 GUSTAVO BASAGLIA MARTINS - SP426661 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: TATIANA FREIRE PINTO - SP159666 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025. (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Autor:

GUSTAVO BASAGLIA MARTINS· CPF 342.***.***-76

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL (SRE)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO, COBRANCA, ARRECADACAO, INTELIGENCIA DE DADOS E ATENDIMENTO (CFIS)

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL (SRE)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO, COBRANCA, ARRECADACAO, INTELIGENCIA DE DADOS E ATENDIMENTO (CFIS)

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Autor:

GUSTAVO BASAGLIA MARTINS· CPF 342.***.***-76

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Icomm Group S.A - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para CONTRARRAZÕES. - Magistrado(a) - Advs: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Luiz Rogerio Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) Nº 0701543-24.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.ACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.ACNPJ

ICOMM GROUP S.A.CPF

ICOMM GROUP S.ACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

CHEFE DA DIVISAO DE CONTROLE E ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AC

CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AC

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Autor:

GUSTAVO BASAGLIA MARTINS· OAB SP 426661· CPF 342.***.***-76

Outros

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Icomm Group S.A - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Dá as partes por intimadas do seguinte Despacho: "1. Considerando a oposição de Embargos de Declaração por Icomm Group S.A., contra o Acórdão proferido no bojo da Apelação Cível n. 0703306-89.2024.8.01.0000 (pp. 571/580), Nº 0703306-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte Embargada para contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, com ou sem ma... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.ACNPJ

ICOMM GROUP S.ACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AC

CHEFE DA DIVISAO DE CONTROLE E ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AC

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

Advogados

Autor:

JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Autor:

GUSTAVO BASAGLIA MARTINS· OAB SP 426661· CPF 342.***.***-76

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB SP 222899

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB SP 222899

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825

Reu:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

SAULO VINICIUS DE ALCÂNTARA· OAB SP 215228

THIAGO MARINI· OAB SP 368032

MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA· OAB SP 314665· CPF 332.***.***-27

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO

COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO

COORDENADOR DA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMM GROUP S.A.CPF

Reu

COORDENADOR DA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Reu:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008955-17.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: ICOMM GROUP S.A. IMPETRADO: COORDENDOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ, ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, COORDENADOR DA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sobreveio o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que negou seguimento ao Recurso Extraordinár... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMM GROUP S.A.CPF

Reu

COORDENADOR DA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

COORDENDOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Reu:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008955-17.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: ICOMM GROUP S.A. IMPETRADO: COORDENDOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ, ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, COORDENADOR DA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sobreveio o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que negou seguimento ao Recurso Extraordinár... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.269,90

Autor

LEANDRO ROCHA PAIVACPF

Reu

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.ACNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR DA COODERNACAO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA-COFIT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

GERENTE DA GERENCIA TRIBUTARIA - GETRI

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GERENTE FISCAL DA GERENCIA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ICOMM GROUP S.A. APELADO: GERENTE DA GERÊNCIA TRIBUTÁRIA - GETRI e outros (2) RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PIS/COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CA... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

Reu

GERENTE DA GERENCIA TRIBUTARIA - GETRI

GERENTE FISCAL DA GERENCIA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ICOMM GROUP S.A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal