PROSPEROUS SERVICES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 52.599,00

Último movimento: Decorrido prazo de SHIRLEI MARQUES LIMA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 52.599,00

Autor

SHIRLEI MARQUES LIMACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 18548· CPF 106.***.***-03

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 031024· CPF 017.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 018956· CPF 807.***.***-34

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGL... (12/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO... (12/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS· OAB MG 131872· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (11/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 031024· CPF 017.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 018956· CPF 807.***.***-34

Outros

CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA· OAB BA 045113

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB BA031024) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB BA018956) ADVOGADO(A): CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (OAB BA045113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL... (19/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 031024· CPF 017.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 018956· CPF 807.***.***-34

Autor:

CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA· CPF 036.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROSPERUS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 018956· CPF 807.***.***-34

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 031024· CPF 017.***.***-07

Autor:

CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA· CPF 036.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 18.120,00

Autor

MARIA ROSA GUILHERME PALMACPF

ANA LETICIA PALMA DA SILVACPF

Reu

MICROINFOCNPJ

PROSPERO & BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

ANA LAURA PÁDUA PALMA· OAB MS 28978· CPF 039.***.***-17

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

LARA HAUSCHIL ROMÃO· OAB MT 31059

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROINFOCNPJ

PROSPERO & BARBOSA LTDACNPJ

Reu

ANA LETICIA PALMA DA SILVACPF

MARIA ROSA GUILHERME PALMACPF

Advogados

Autor:

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 21632· CPF 049.***.***-77

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA· OAB MS 2953

Autor:

FELIPE ACCO RODRIGUES· OAB MS 14958· CPF 062.***.***-99

Reu:

ANA LAURA PÁDUA PALMA· OAB MS 28978· CPF 039.***.***-17

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

LARA HAUSCHIL ROMAO

Último movimento: Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 18.120,00

Autor

ANA LETICIA PALMA DA SILVACPF

MARIA ROSA GUILHERME PALMACPF

MICROINFOCNPJ

PROSPERO & BARBOSA LTDACNPJ

Reu

PROSPERO & BARBOSA LTDACNPJ

MICROINFOCNPJ

ANA LETICIA PALMA DA SILVACPF

MARIA ROSA GUILHERME PALMACPF

Advogados

Autor:

LARA HAUSCHIL ROMAO

Autor:

ANA LAURA PÁDUA PALMA· OAB MS 28978· CPF 039.***.***-17

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Reu:

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 12522· CPF 006.***.***-06

Reu:

LARA HAUSCHIL ROMAO

Reu:

ANA LAURA PÁDUA PALMA· OAB MS 28978· CPF 039.***.***-17

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MICROINFO - GEZIANE GARCIA DA FONSECA - MEI

PROSPERO & BARBOSA LTDA

Reu

ANA LETICIA PALMA DA SILVACPF

MARIA ROSA GUILHERME PALMACPF

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 21632· CPF 049.***.***-77

Autor:

ANA LAURA PÁDUA PALMA· OAB MS 28978· CPF 039.***.***-17

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARA HAUSCHIL ROMÃO· OAB MT 31059· CPF 055.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 21632· CPF 049.***.***-77

Reu:

ANA LAURA PÁDUA PALMA· OAB MS 28978· CPF 039.***.***-17

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

LARA HAUSCHIL ROMÃO· OAB MT 31059· CPF 055.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Prospero & Barbosa Ltda Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Embargante: Microinfo - Geziane Garcia da Fonseca - Mei Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco... (30/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICROINFO - GEZIANE GARCIA DA FONSECA - MEI

PROSPERO & BARBOSA LTDA

Reu

ANA LETICIA PALMA DA SILVACPF

MARIA ROSA GUILHERME PALMACPF

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 21632· CPF 049.***.***-77

Autor:

ANA LAURA PÁDUA PALMA· OAB MS 28978· CPF 039.***.***-17

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARA HAUSCHIL ROMÃO· OAB MT 31059· CPF 055.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

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VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA· OAB MS 21632· CPF 049.***.***-77

Reu:

ANA LAURA PÁDUA PALMA· OAB MS 28978· CPF 039.***.***-17

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

LARA HAUSCHIL ROMÃO· OAB MT 31059· CPF 055.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Prospero & Barbosa Ltda Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Embargante: Microinfo - Geziane Garcia da Fonseca - Mei Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco... (30/07/2026)

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