Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

30/01/1996

Valor

R$ 4.694.124,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DINOL DISTRIBUIDORA NACIONAL DE OLEOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/1991

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 781.213,58

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DINOL DISTRIBUIDORA NACIONAL DE OLEOS LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 169.288,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARILUSE DOS SANTOS BISPO INACIOCPF

NOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

MV DISTRIBUIDORA DE OLEOS VEGETAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO· OAB SP 245431· CPF 293.***.***-12

Autor:

DEBORA ABI RACHED ASSIS· OAB SP 225652· CPF 220.***.***-28

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes (10/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal