Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/05/1995

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE ESQUADRIAS SÃO JOSÉ LTDA

Reu

ESQUADRIAS SAO JOSE LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 17473· CPF 026.***.***-78

Autor:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO· OAB SC 20890· CPF 292.***.***-87

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR · CPF 041.***.***-03

Autor:

PAULO NUNES DAS FLORES· OAB SC 7083· CPF 370.***.***-00

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB SC 21943· CPF 779.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 17473· CPF 026.***.***-78

Reu:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO· OAB SC 20890· CPF 292.***.***-87

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR · CPF 041.***.***-03

Reu:

PAULO NUNES DAS FLORES· OAB SC 7083· CPF 370.***.***-00

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB SC 21943· CPF 779.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER· OAB SC 016154· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0003357-76.1995.8.24.0015/SC AUTOR: MASSA FALIDA DE ESQUADRIAS SÃO JOSÉ LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB SC050157) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB SC50278A) RÉU: ESQUADRIAS SAO JOSE LTDA FALIDO (Sociedade, Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER INTERESSADO: FABIO MEYER CONSULT - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA A... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 51.530,00

Autor

EDIVALDO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

PROTEBEMCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA BARBOSA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 77.241,18

Autor

VALBEVALDO TELES DOS SANTOSCPF

Reu

PROTEBEMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57308· CPF 046.***.***-90

Autor:

TATIANA FONSECA REYS DE ASSIS· OAB MG 220013· CPF 090.***.***-79

Reu:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de VALBEVALDO TELES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 29.476,80

Autor

ISAAC DA SILVA SOUZACPF

Reu

PROTEBEMCNPJ

Outros

ISABEL LIDIA ALVES TEIXEIRA· OAB CE 3470· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 43.034,00

Autor

FABRICIO PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

PROTEBEMCNPJ

Outros

FABIANE DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 25010· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 108.879,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 174874433 (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 108.879,00

Autor

PROTEBEMCNPJ

Reu

JOSE ADRIANO LIMA NORONHACPF

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEBEM

Reu

HEBER SILVA PRADOCPF

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Reu:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEBEM

Reu

HEBER SILVA PRADOCPF

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Reu:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE ADRIANO LIMA NORONHA APELADO: PROTEBEM Intimação - Despacho 0213044-91.2022.8.06.0001 Vistos. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por JOSÉ ADRIANO LIMA NORONHA em face de PROTEBEM. O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (ID 174705944). Destarte, intime-se o executado, através de seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento voluntário do débito a... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 6.162,25

Autor

PROTEBEMCNPJ

Reu

GIORGIE IHELIODORO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185588942 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 122.384,00

Autor

EDILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

PROTEBEMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA· OAB CE 46610· CPF 643.***.***-68

Autor:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2026. Documento: 193265142 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 122.384,00

Autor

PROTEBEMCNPJ

Reu

EDILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Reu:

FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA· OAB CE 46610· CPF 643.***.***-68

Reu:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 36606953 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEBEM

Reu

EDILSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Autor:

FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA· OAB CE 46610· CPF 643.***.***-68

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Reu:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Reu:

FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA· OAB CE 46610· CPF 643.***.***-68

Reu:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEBEM

Reu

EDILSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Autor:

FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA· OAB CE 46610· CPF 643.***.***-68

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Reu:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Reu:

FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA· OAB CE 46610· CPF 643.***.***-68

Reu:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0248018-57.2022.8.06.0001. APELANTE: PROTEBEM - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. APELADO: EDILSON MARTINS DOS SANTOS. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. VALIDADE. TEMA Nº 1338 DO STJ. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROTEÇÃO VEICULAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. RECURSO CON... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 33.426,00

Autor

TIAGO ALBINO MELOCPF

Reu

PROTEBEMCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVANIRA FERREIRA SOUSA· OAB CE 34845· CPF 050.***.***-82

Autor:

ELISON RODRIGO ALBANO FERREIRA· OAB CE 45910· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187670370 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 30.570,00

Autor

JAKSON NEY GERONIMO DA SILVACPF

MARCILIA HOLANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROTEBEMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LEWINTER· OAB CE 27205· CPF 549.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171231461 (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal