PROTECAO PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJECAO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· OAB SP 143514· CPF 214.***.***-02

Autor:

PEDRO DA COSTA BRANDAO SOUTO DEMETRIO· CPF 380.***.***-07

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

PROJECAO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SANDRA HARA CHAYOCPF

ERNESTO DAVID CHAYOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· OAB SP 143514· CPF 214.***.***-02

Reu:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Reu:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Reu:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 20.476,00

Autor

WILLDEMBERG INACIO DUARTE DE MELOCPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Outros

JOSENILTON BARBOSA DA SILVA· OAB RN 17180· CPF 000.***.***-92

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.476,00

Autor

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Reu

WILLDEMBERG INACIO DUARTE DE MELOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (08/12/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 21.610,00

Autor

NELINDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRACPF

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

WILLAME KLEBERSON NASCIMENTO DE MEDEIROS· OAB RN 20755· CPF 070.***.***-70

Autor:

BRUNO GOMES DE SOUZA· OAB RN 16241· CPF 060.***.***-79

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 21.610,00

Autor

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Reu

NELINDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAME KLEBERSON NASCIMENTO DE MEDEIROSCPF

Reu

NELINDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES DE SOUZA· OAB RN 16241· CPF 060.***.***-79

Autor:

WILLAME KLEBERSON NASCIMENTO DE MEDEIROS· OAB RN 20755· CPF 070.***.***-70

Autor:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Reu:

BRUNO GOMES DE SOUZA· OAB RN 16241· CPF 060.***.***-79

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAME KLEBERSON NASCIMENTO DE MEDEIROSCPF

Reu

NELINDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES DE SOUZA· OAB RN 16241· CPF 060.***.***-79

Autor:

WILLAME KLEBERSON NASCIMENTO DE MEDEIROS· OAB RN 20755· CPF 070.***.***-70

Autor:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Reu:

BRUNO GOMES DE SOUZA· OAB RN 16241· CPF 060.***.***-79

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802744-91.2021.8.20.5004. EXECUTADO: PROTEC?O MOTO LTDA - ME, FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA DESPACHO Verifico que houve bloqueio parcial de valores, conforme demonstrado no ID nº 14087470, sem oposição de embargos à execução. Intimado anteriormente para apresentar os dados bancários necessários ao levantamento, o exequente permaneceu inerte. Dessa forma, Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juiz... (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 25.390,20

Autor

REGINALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Outros

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 25.390,20

Autor

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Reu

REGINALDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Reu:

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 17.769,00

Autor

IVANILSON PEREIRA ESTEVAMCPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Outros

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

KLEBER GENTIL DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 13385· CPF 050.***.***-92

DAVI NOGUEIRA SALES· OAB RN 12981· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 17.769,00

Autor

IVANILSON PEREIRA ESTEVAMCPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 14.056,00

Autor

LUCIANO XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB RN 15353· CPF 111.***.***-80

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.056,00

Autor

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Reu

LUCIANO XAVIER DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 32.013,74

Autor

MARCOS RAFAEL OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE FRAGOSO PEREIRA· OAB RN 15269· CPF 076.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 32.013,74

Autor

MARCOS RAFAEL OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 12.616,00

Autor

THAIS ELAYNE DA SILVA ROCHA COSTACPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 12.616,00

Autor

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Reu

THAIS ELAYNE DA SILVA ROCHA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCON VICENTE DA SILVACPF

Reu

THAIS ELAYNE DA SILVA ROCHA COSTACPF

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Autor:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCON VICENTE DA SILVACPF

Reu

THAIS ELAYNE DA SILVA ROCHA COSTACPF

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Autor:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809630-72.2022.8.20.5004. REQUERENTE: THAIS ELAYNE DA SILVA ROCHA COSTA REQUERIDO: PROTEC?O MOTO LTDA - ME, FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA DECISÃO Tendo em vista que o sócio da executada não foi encontrado, bem como que analisando as diligências realizadas e a ausência de veículos e movimentação bancária nas tentativas em datas distintas, entendo que não é viável o prosseguimento da presente execução e Intimação - 13º Juiz... (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.719,00

Autor

MARIA DO CARMO BARACHO DA TRINDADECPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

MARCONE DA SILVA BARBOSA· OAB RN 10380· CPF 056.***.***-90

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.719,00

Autor

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Reu

MARIA DO CARMO BARACHO DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Reu:

MARCONE DA SILVA BARBOSA· OAB RN 10380· CPF 056.***.***-90

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 8.145,40

Autor

ADRIANE TEIXEIRA DA SILVACPF

ADRIANO LEONARDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA - MECNPJ

MADEIREIRA E SERRARIA SANTA CLARA LTDA - MECNPJ

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 8.145,40

Autor

ADRIANO LEONARDO TEIXEIRA DA SILVACPF

ADRIANE TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

PROTEC?O MOTO LTDA - MECPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE TEIXEIRA DA SILVA

Reu

FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA - ME

Advogados

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803055-48.2022.8.20.5004. Autor: ADRIANE TEIXEIRA DA SILVA e outros Réu: PROTEC?O MOTO LTDA - ME e outros (3) DESPACHO Diante da ausência de êxito do último ato de penhora realizado pelo juízo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 intime-se o autor/exequente para atualizar o débito da li... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE TEIXEIRA DA SILVA

Reu

FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA - ME

Advogados

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA· OAB RN 16555· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803055-48.2022.8.20.5004. Autor: ADRIANE TEIXEIRA DA SILVA e outros Réu: PROTEC?O MOTO LTDA - ME e outros (3) DESPACHO Diante da ausência de êxito do último ato de penhora realizado pelo juízo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 intime-se o autor/exequente para atualizar o débito da li... (12/06/2026)

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