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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 40.245,88

Autor

DOM PEDRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

SOFISA RECEBIVEIS FIDC PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 40.245,88

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DOM PEDRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SOFISA RECEBIVEIS FIDC PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFISA RECEBIVEIS FIDC PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 45.291,27

Autor

QUIRINO1 INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

CVPAR II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.889.067,00

Autor

APUAMA LIBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MARCOS DE MELLO VELLETRICPF

MARCIO DE MELLO VELLETRICPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALDUINO· OAB PR 79368· CPF 070.***.***-62

Autor:

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 837.017,56

Autor

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOSCNPJ

SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MARCIO DE MELLO VELLETRICPF

MARCOS DE MELLO VELLETRICPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.541.090,00

Autor

BRISTOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MARCOS DE MELLO VELLETRICPF

MARCIO DE MELLO VELLETRICPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALDUINO· OAB PR 79368· CPF 070.***.***-62

Autor:

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 308.395,95

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO ESPECIAL DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SP

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 211331· CPF 175.***.***-80

Autor:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Reu:

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT - SP289476-A, LUIZ ROBERTO GUIMARAES ERHARDT - SP211331-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025001-46.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DE... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 308.395,95

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SP

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Autor:

LUIZ ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 211331· CPF 175.***.***-80

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROQUE ANTONIO CARRAZZA· OAB SP 140204· CPF 520.***.***-30

Autor:

PABLO XAVIER DE MORAES BICCA· OAB SP 195839· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

PABLO XAVIER DE MORAES BICCA· OAB SP 195839· CPF 217.***.***-80

Autor:

ROQUE ANTONIO CARRAZZA· OAB SP 140204· CPF 520.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (27/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 187.802,73

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 187.802,73

Autor

MARCIA CRISTINA LIMA DE FREITAS ANDRADECPF

RADSON JOSE DA SILVA ANDRADECPF

PATRICIA TAVEIRA DE BRITO ARAUJOCPF

EVALDO GONCALVES DE ARAUJOCPF

PROTELE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022. (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CARLOS JOILSON VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicação (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CARLOS JOILSON VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0830449-15.2017.8.20.5001. Autora: Banco do Brasil S/A Parte Ré: PROTELE ENGENHARIA LTDA e outros (4) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Considerando a ausência de requerimentos, determino o arquivame... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 31.252,01

Autor

PROTELE ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS JOILSON VIEIRACPF

RADSON JOSE DA SILVA ANDRADECPF

EVALDO GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 8.865,82

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROTELE ENGENHARIA LTDACNPJ

EVALDO GONCALVES DE ARAUJOCPF

RADSON JOSE DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/02/2026)

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