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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 4.016,92

Autor

PROTFLEX DISTRIBUIDORA DE REDES LTDACNPJ

Reu

WILCLECIA CORREA MOREIRA 04922739106CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGO PORCIUNCULA RODRIGUES CONCEIÇÃO· OAB SC 017726· CPF 005.***.***-78

Autor:

MANOEL PAULO CASSEMIRO CONCEICAO NETO· OAB SC 022113· CPF 037.***.***-29

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 3.244,76

Autor

PROTFLEX DISTRIBUIDORA DE REDES LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON FERREIRA AMARANTE 38661517800CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGO PORCIUNCULA RODRIGUES CONCEIÇÃO· OAB SC 017726· CPF 005.***.***-78

Autor:

MANOEL PAULO CASSEMIRO CONCEICAO NETO· OAB SC 022113· CPF 037.***.***-29

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Juntada de Ordem Cumprida - (JEFFERSON FERREIRA AMARANTE 38661517800) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 40.245,88

Autor

DOM PEDRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

SOFISA RECEBIVEIS FIDC PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 40.245,88

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DOM PEDRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SOFISA RECEBIVEIS FIDC PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFISA RECEBIVEIS FIDC PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 45.291,27

Autor

QUIRINO1 INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

CVPAR II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.889.067,00

Autor

APUAMA LIBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MARCOS DE MELLO VELLETRICPF

MARCIO DE MELLO VELLETRICPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALDUINO· OAB PR 79368· CPF 070.***.***-62

Autor:

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 837.017,56

Autor

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOSCNPJ

SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MARCIO DE MELLO VELLETRICPF

MARCOS DE MELLO VELLETRICPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.541.090,00

Autor

BRISTOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MARCOS DE MELLO VELLETRICPF

MARCIO DE MELLO VELLETRICPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALDUINO· OAB PR 79368· CPF 070.***.***-62

Autor:

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 308.395,95

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO ESPECIAL DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SP

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 211331· CPF 175.***.***-80

Autor:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Reu:

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT - SP289476-A, LUIZ ROBERTO GUIMARAES ERHARDT - SP211331-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025001-46.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DE... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 308.395,95

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SP

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Autor:

LUIZ ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 211331· CPF 175.***.***-80

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROQUE ANTONIO CARRAZZA· OAB SP 140204· CPF 520.***.***-30

Autor:

PABLO XAVIER DE MORAES BICCA· OAB SP 195839· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

PABLO XAVIER DE MORAES BICCA· OAB SP 195839· CPF 217.***.***-80

Autor:

ROQUE ANTONIO CARRAZZA· OAB SP 140204· CPF 520.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (27/04/2022)

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