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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 3.504,44

Autor

PROTEPLUS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

M G D DE SOUZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA ZOCCOLICPF

Reu

M G D DE SOUZA EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Definitivo (12/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 12.276,30

Último movimento: Decorrido prazo de PROTEPLUS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEPLUS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

W. A. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROTEPLUS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

AMATOOLS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

VARIXX INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

RITEC COMERCIAL E IMPORTADORA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

Reu

PROTEPLUS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

VARIXX INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

RITEC COMERCIAL E IMPORTADORA LIMITADACNPJ

AMATOOLS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1237 (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMATOOLS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

RITEC COMERCIAL E IMPORTADORA LIMITADACNPJ

VARIXX INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

PROTEPLUS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 12.894,04

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

ADILENE NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA· OAB BA 42293· CPF 023.***.***-75

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ADILENE NASCIMENTO DE JESUS em 05/02/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CPF

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA

JOAO BAPTISTA ANANIACPF

Reu

ADILENE NASCIMENTO DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA· OAB BA 42293· CPF 023.***.***-75

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Reu:

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA· OAB BA 42293· CPF 023.***.***-75

Reu:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Reu:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 25.537,36

Autor

PASSION COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDACNPJ

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

M. L. COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

LUANA COSTA DE SENNA· OAB BA 45736· CPF 047.***.***-88

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA ANANIA em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 6.175,46

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

ALDECIR DOS SANTOS COUTINHO CABELEIREIROS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ALDECIR DOS SANTOS COUTINHO CABELEIREIROS - ME em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ALDECIR DOS SANTOS COUTINHO CABELEIREIROS - ME

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Reu:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Reu:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Reu:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 5.319,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.319,32

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

WCL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 278554· CPF 271.***.***-50

Autor:

MILENA RODRIGUES CARVALHO· OAB SP 397181· CPF 399.***.***-06

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.492,18

Autor

ALAN SANTOS DE SENACPF

Reu

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUCIANE DOS REIS SILVA· OAB BA 30324

Reu:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 12.829,01

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

EMIR CABELEREIROS LTDA - MECNPJ

WLADIMIR CIRQUEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 278554· CPF 271.***.***-50

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 11.394,36

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

JEORGE DA CRUZ OLIVEIRACPF

JEORGE DA CRUZ OLIVEIRA 02722714540CNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

LUANA COSTA DE SENNA· OAB BA 45736· CPF 047.***.***-88

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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