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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENCIANO ANDRADE CASTROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PRUDENCIANO ANDRADE CASTRO em 22/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJARCPF

PRUDENCIANO ANDRADE CASTROCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Reu:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.054,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.054,90

Autor

INGRID OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

TIM S A

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

HAYLANE PRUDENCIO CASTRO· OAB CE 35307· CPF 043.***.***-21

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 22.747,58

Último movimento: Publicado Sentença em 07/08/2025. Documento: 167626342 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 22.747,58

Autor

YSA OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GIOVANNA ELISE K. M. PELOSICNPJ

Reu

DARIEL NOGUEIRA HONORATOCPF

TIAGO DO PRADO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SP 413180· CPF 049.***.***-84

Autor:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Reu:

HAYLANE PRUDENCIO CASTRO· OAB CE 35307· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

TATHIANA YOKO KOBAYASHICPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

ALL NIPPON AIRWAYS CO., LTDCNPJ

Advogados

Autor:

HAYLANE PRUDENCIO CASTRO· OAB CE 35307· CPF 043.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

JORGE LUCIO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 153992· CPF 194.***.***-77

Reu:

FERNANDA TORQUATO KOBAYASHI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 33.226,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

BILL COMERCIAL HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDACNPJ

Outros

HAYLANE PRUDENCIO CASTRO· OAB CE 35307· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185494290 (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 33.226,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

BILL COMERCIAL HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HAYLANE PRUDENCIO CASTRO· OAB CE 35307· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 33.226,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA

Reu

BILL COMERCIAL HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HAYLANE PRUDENCIO CASTRO· OAB CE 35307· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (10/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 5.012,09

Autor

AUTO VIACAO DRAGAO DO MAR LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EXPEDITO AGUIAR DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HAYLANE PRUDENCIO CASTRO· OAB CE 35307· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 165381623 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

HAYLANE PRUDENCIO CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HAYLANE PRUDENCIO CASTRO· OAB CE 35307· CPF 043.***.***-21

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HAYLANE PRUDENCIO CASTRO· OAB CE 35307· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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