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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENCIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENCIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48906981820240904100830 (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 36.043,12

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA LOUREIRO GUERRA em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MACHADO SOUSA

Reu

MANUELA LOUREIRO GUERRACPF

Advogados

Autor:

LORENA GONCALVES GUERRA· OAB DF 24812

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Reu:

HOMERO PAULO CRUZ· OAB PE 13681· CPF 451.***.***-15

Reu:

LORENA GONCALVES GUERRA· OAB DF 24812

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Reu:

ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB PE 34973· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Reu

THALES OLIVEIRA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO· OAB RN 17194· CPF 423.***.***-53

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Reu

THALES OLIVEIRA ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO· OAB RN 17194· CPF 423.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2022. (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.986,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ELENILSON INACIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRACPF

Reu

TEREZINHA ALEXANDRE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO· OAB RN 9148· CPF 050.***.***-92

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Autor:

IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO· OAB RN 9148· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 2.800,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

Reu

THALES OLIVEIRA ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL

Reu

THALES OLIVEIRA ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO MARIA CAMARA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 2.660,00

Autor

DANILO BARBOSA BONIFACIOCPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO JACOMECPF

Advogados

Autor:

ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO· OAB RN 7769· CPF 343.***.***-87

Autor:

RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 20712· CPF 104.***.***-98

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 2.660,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO JACOMECPF

Reu

DANILO BARBOSA BONIFACIOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 266.919,03

Autor

JOAO MARIA CAMARA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

FELIPE EDUARDO LIRA MARINHOCPF

CECILIA MARIA DE ARAUJO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Reu:

ARTHUR FELIPE PINHEIRO· OAB RN 7070· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 24.731,00

Autor

MARIA GORETE DE MOURA PEREIRACPF

ALCIDES BATISTA DE MOURACPF

ALDECI BATISTA DE MOURACPF

ARIMAR BATISTA DE MOURACPF

JOAO MARIA DE MOURACPF

+ 2 outros

Reu

ARLINDO BATISTA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB RN 21165· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/12/2024)

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