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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 33.270,00

Autor

SELMA DE ALMEIDA RAMOSCPF

Reu

ODONTOLOGIA E ARTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BATISTA COSTA FIUZA· OAB SP 483579· CPF 365.***.***-09

Reu:

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 447127· CPF 432.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.253.793,43

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

J T IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

VALMOR PRUSCHCPF

JANDERSON CANTONCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.253.793,43

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JANDERSON CANTONCPF

VALMOR PRUSCHCPF

J T IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.382.361,53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

J T IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

VALMOR PRUSCHCPF

JANDERSON CANTONCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J T IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, VALMOR PRUSCH, JANDERSON CANTON ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada, Id 124389679. PARNAMI... (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.382.361,53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JANDERSON CANTONCPF

VALMOR PRUSCHCPF

J T IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

3A DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

3 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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