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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 59.517,40

Autor

QUARTZITI MINERADORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SANTOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

PAULO CEZAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0006101-60.2018.8.27.2729/TO AUTOR: QUARTZITI MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, An (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

QUARTZITI MINERADORA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 4.884,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELICNPJ

PAULO CEZAR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 93.212,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELICNPJ

PAULO CEZAR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PS GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (29/08/2022)

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