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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA CATRI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADORIA DE PESQUISA E ANALISE FISCAL CEPAF

Outros

JALES DE SENA RIBEIRO· OAB CE 6397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO SOARES DE AZEVEDOCPF

LYA NOBREGA HOLANDA DE AZEVEDOCPF

PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

JALES DE SENA RIBEIRO· OAB CE 6397· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO SOARES DE AZEVEDOCPF

PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

LYA NOBREGA HOLANDA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JALES DE SENA RIBEIRO· OAB CE 6397· CPF 010.***.***-80

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164571032 (14/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO SOARES DE AZEVEDOCPF

PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

LYA NOBREGA HOLANDA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JALES DE SENA RIBEIRO· OAB CE 6397· CPF 010.***.***-80

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36808915 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.013.317,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

PAULO SOARES DE AZEVEDOCPF

LYA NOBREGA HOLANDA DE AZEVEDOCPF

Outros

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

MARIA TERESA NEGREIROS· OAB CE 9555· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200518003 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 230.013,83

Autor

PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JALES DE SENA RIBEIRO· OAB CE 6397· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 230.013,83

Autor

PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JALES DE SENA RIBEIRO· OAB CE 6397· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

JALES DE SENA RIBEIRO· OAB CE 6397· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1008271-69.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1008271-69.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos pelo ESTADO DE MATO GROS... (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

JALES DE SENA RIBEIRO· OAB CE 6397· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (17/10/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BORGES GUIMARAES· OAB GO 46761· CPF 043.***.***-59

Reu:

SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA· OAB GO 35084· CPF 618.***.***-72

Reu:

VARLIR FERREIRA DA SILVA· CPF 025.***.***-02

Reu:

ELEN KELEM DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BORGES GUIMARAES· OAB GO 46761· CPF 043.***.***-59

Reu:

SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA· OAB GO 35084· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BORGES GUIMARAES· OAB GO 46761· CPF 043.***.***-59

Reu:

SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO DE SOUSA

Reu

FLORATA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

PRESTAR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME

PSA SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ELEN KELEM DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 58224

Autor:

VARLIR FERREIRA DA SILVA· OAB GO 64857

Autor:

LARISSA BORGES GUIMARAES· OAB GO 46761· CPF 043.***.***-59

Autor:

SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA· OAB GO 35084· CPF 618.***.***-72

Reu:

ELEN KELEM DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 58224

Reu:

VARLIR FERREIRA DA SILVA· OAB GO 64857

Reu:

LARISSA BORGES GUIMARAES· OAB GO 46761· CPF 043.***.***-59

Reu:

SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA· OAB GO 35084· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PSA SERVICOS EIRELI (03/06/2026)

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