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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 25/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 2.490.784,46

Autor

ONTOP PRODUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LIDICE DA MATA E SOUZACPF

PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 11.125,92

Autor

JUCELINO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DIRETORIO ESTADUAL DO TOCANTINS PSBCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR ALMEIDA CARDOSO JUNIOR· OAB TO 2180· CPF 624.***.***-87

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

BRUNO ANDRINO CHIRICO· OAB TO 6175· CPF 406.***.***-82

Reu:

RAFAEL MARTINS ESTORILIO· OAB DF 47624· CPF 084.***.***-69

Reu:

ADRIANO SILVA LEITE· OAB TO 4420· CPF 792.***.***-68

Reu:

EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR· OAB TO 2304· CPF 807.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001373-71.2007.8.27.2729/TO REQUERENTE: JUCELINO RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO(A): CARLOS VICTOR ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB TO002180) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente requereu a busca de bens da parte devedora por meio dos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário (evento 181, PET1). No caso dos autos, a atualização do cálculo e a pesquisa anterior foram realizada... (20/02/2026)

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