PSD RITAPOLIS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGINO ZACARIAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO· OAB MG 128312

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA SIMAS DA SILVEIRA SOARESCPF

Reu

PREFEITO DE RITAPOLIS

REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE RITAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 18.828,97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RITAPOLIS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RITAPOLISCNPJ

Reu

CECILIA DO CARMO SOUZACPF

MARTA REGINA SOUZA TIBURCIOCPF

MARCILENE APARECIDA DE SOUZACPF

TAMIRYS HELENA DE SOUZA SANTOS

MARCO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR· OAB MG 135346

Autor:

SIMONI DAS MERCES RESENDE· OAB MG 144435

Reu:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646

Reu:

MURILLO RICART MENDES SOUZA SILVA· OAB MG 151734

Reu:

PAULA MARTINS DAMACENA· OAB MG 147541

Reu:

FLAVIA GOMES GUSMAO· OAB MG 113750

Reu:

VICTOR LEON MARCAL DA COSTA RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

SORAIA REGINA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADRIANO AUGUSTO SOARES· OAB MG 163053· CPF 033.***.***-92

Autor:

MARIA IZABEL DE PAIVA NOVAIS· OAB MG 166873· CPF 074.***.***-67

Autor:

VICTOR LEON MARCAL DA COSTA RAMOS· OAB MG 227907· CPF 097.***.***-01

Autor:

PAULA MARTINS DAMACENA· OAB MG 147541· CPF 089.***.***-30

Autor:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO AUGUSTO SOARES· OAB MG 163053· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARIA IZABEL DE PAIVA NOVAIS· OAB MG 166873· CPF 074.***.***-67

Reu:

VICTOR LEON MARCAL DA COSTA RAMOS· OAB MG 227907· CPF 097.***.***-01

Reu:

PAULA MARTINS DAMACENA· OAB MG 147541· CPF 089.***.***-30

Reu:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CECILIA DO CARMO SOUZA CPF: 128.228.288-30 RÉU: SORAIA REGINA DE SOUZA CPF: 088.400.116-41 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5001002-21.2018.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

SORAIA REGINA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADRIANO AUGUSTO SOARES· OAB MG 163053· CPF 033.***.***-92

Autor:

MARIA IZABEL DE PAIVA NOVAIS· OAB MG 166873· CPF 074.***.***-67

Autor:

VICTOR LEON MARCAL DA COSTA RAMOS· OAB MG 227907· CPF 097.***.***-01

Autor:

PAULA MARTINS DAMACENA· OAB MG 147541· CPF 089.***.***-30

Autor:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO AUGUSTO SOARES· OAB MG 163053· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARIA IZABEL DE PAIVA NOVAIS· OAB MG 166873· CPF 074.***.***-67

Reu:

VICTOR LEON MARCAL DA COSTA RAMOS· OAB MG 227907· CPF 097.***.***-01

Reu:

PAULA MARTINS DAMACENA· OAB MG 147541· CPF 089.***.***-30

Reu:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CECILIA DO CARMO SOUZA CPF: 128.228.288-30 RÉU: SORAIA REGINA DE SOUZA CPF: 088.400.116-41 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5001002-21.2018.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIO SERGIO RIBEIROCPF

IOLE EMILIA IMBROISI RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RITAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIDA IMBROISI RIBEIRO· CPF 055.***.***-24

Autor:

RODOLFO SILVA MOURA VALE· OAB MG 155787· CPF 033.***.***-63

Reu:

LUANA KATRINA DOS SANTOS· CPF 063.***.***-00

Outros

ELIDA IMBROISI RIBEIRO ABREU· OAB MG 120428

LUANA KATRINA DO SANTOS· OAB MG 107898

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 9.745,65

Autor

MUNICIPIO DE RITAPOLIS

MUNICIPIO DE RITAPOLISCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MESSIAS VIANINICPF

Advogados

Autor:

MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR· OAB MG 135346· CPF 080.***.***-38

Autor:

SIMONI DAS MERCES RESENDE· OAB MG 144435· CPF 045.***.***-07

Reu:

BRUNO VIEGAS DOS SANTOS· OAB MG 141586· CPF 127.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão Trânsito em Julgado. (24/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RITAPOLISCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MESSIAS VIANINICPF

Advogados

Autor:

SIMONI DAS MERCES RESENDE

Autor:

MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR· OAB MG 135346

Reu:

BRUNO VIEGAS DOS SANTOS· OAB MG 141586

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 5.515,50

Autor

JULIANO BASSI CORREACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RITAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BASSI CORREA· OAB MG 88482· CPF 983.***.***-34

Reu:

SIMONI DAS MERCES RESENDE· OAB MG 144435· CPF 045.***.***-07

Reu:

MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR· OAB MG 135346· CPF 080.***.***-38

Reu:

MARIA IZABEL DE PAIVA NOVAIS· OAB MG 166873· CPF 074.***.***-67

Outros

LUANA KATRINA DO SANTOS· OAB MG 107898

JULIANA CIOGLIA DIAS HIPOLITO· OAB MG 448

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RITAPOLISCNPJ

TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

JULIANO BASSI CORREA

Reu:

MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR

Reu:

SIMONI DAS MERCES RESENDE

Reu:

JULIANA CIOGLIA DIAS HIPOLITO ATALLA

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

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