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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 56.257,10

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

VITA - NUCLEO DE TERAPIA PSICO-MOTORA LTDACNPJ

VIRGINIA COSTA DA SILVACPF

MARIA EMILIA CRAVOCPF

Outros

ROGERIO QUINTINO BAHIA· OAB PE 24409· CPF 694.***.***-91

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO· OAB PE 551· CPF 128.***.***-15

JOSE GOMES DE SA· OAB BA 17380· CPF 100.***.***-91

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Outros

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Juntada >> Documento (03/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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