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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALBA MARIA GESTEIRA DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Autor:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alba Maria Gesteira De Oliveira Correia Advogado: Ellen Silva Felix (OAB:BA45943) Advogado: Ian Silva Felix (OAB:BA69751) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502260-39.2017.8.05.0274 Liquidação P... (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALCIDES ALVES MEIRACPF

AILDA RIBEIRO MEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARLI LOURDES CAIRES

FRANCISCO ROMILDO BATISTA DE ASSIS FILHO

PEDRO BATISTA DE ASSIS

ROMULO LORILDO CAIRES DE ASSIS

JUVENAL CAIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS LUCAS MORAIS SOUSA

MATEUS LUCAS MORAIS SOUSACPF

MATEUS MORAIS DE SOUSA

Advogados

Reu:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Reu:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Reu:

FABIO DIAS DA ROCHA· OAB BA 58415· CPF 007.***.***-48

Reu:

JOACI SOUZA DE AZEVEDO· OAB BA 71113· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MATEUS LUCAS MORAIS SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Autor:

FABIO DIAS DA ROCHA· OAB BA 58415· CPF 007.***.***-48

Autor:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Autor:

ANDRE CORREA FERRAZ COSTA· OAB BA 76125· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 23/01/2025. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEUSA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

VANDERLEIA PEREIRA ALMEIDA

EDNILSON PEREIRA ALMEIDA

VALDIVINO FRANCISCO DE ALMEIDACPF

MARCELO FRANCISCO DE ALMEIDA

ANTONIO JOAQUIM DE ALMEIDA NOGUEIRA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Autor:

EDSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 64036· CPF 947.***.***-53

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Autor:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

CEZAR VIANA OLIVEIRACPF

Reu

EDICLEIA SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Reu:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Reu:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de GESNER LOPES FERRAZ SILVA em 30/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR VIANA OLIVEIRACPF

Reu

EDICLEIA SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Autor:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Autor:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Reu:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Reu:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Reu:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Último movimento: Publicação (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICTOR SILVA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DANIELA GOMES DO PRADO· OAB BA 43173· CPF 000.***.***-30

Reu:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Reu:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA SOUSA SANTOSCPF

SARAH SANTOS GONDIMCPF

Reu

IVANILDO ALVES GONDIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS· OAB BA 26425· CPF 001.***.***-34

Autor:

RICARDO PEREIRA VIEIRA· OAB BA 20262· CPF 001.***.***-59

Autor:

GUTEMBERG SANTOS MACEDO· OAB BA 13226· CPF 013.***.***-91

Autor:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Autor:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 1.778,00

Autor

VALDIRENE ALMEIDA ROCHACPF

Reu

ORISTON MENDES DOS SANTOSCPF

SUPERMERCADOS COCEBE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AELSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 42134· CPF 895.***.***-91

Reu:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ELLEN SILVA FELIX em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DE JESUSCPF

Reu

ELIAS BENTO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EGGON DO VALE COUTINHO· OAB BA 57253· CPF 041.***.***-62

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Reu:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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