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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 175.825,29

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 19.460,16

Autor

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Autor:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 050400· CPF 892.***.***-20

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Juntada de Petição (24/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Autor:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 050400· CPF 892.***.***-20

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Advogados

Autor:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 50400

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 62092· CPF 058.***.***-28

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Reu:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 50400

Reu:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 62092· CPF 058.***.***-28

Reu:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa não-tributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Advogados

Autor:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 50400

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 62092· CPF 058.***.***-28

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Reu:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 50400

Reu:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 62092· CPF 058.***.***-28

Reu:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5023695-56.2018.4.04.7100/RS APELANTE: PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FÁBIO EUZÉBIO (OAB RS050400) ADVOGADO(A): HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE (OAB SC062092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão desta Corte, com pedido de concessão de benefício de gratuidade da justiça. É o relatório. Decido. Consoante o artigo 98 do CPC, a parte faz jus à gratuidade da justiç... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 4.741.122,92

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PSLA COMERCIO DE PRODUTOSTEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE· OAB SP 339920· CPF 295.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KUN OH KIMCPF

Reu

PSLA COMERCIO DE PRODUTOSTEXTEIS LTDACNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 4.741.122,92

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PSLA COMERCIO DE PRODUTOSTEXTEIS LTDACNPJ

KUN OH KIMCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Autor:

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB SP 130467· CPF 172.***.***-38

Reu:

RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE· OAB SP 339920· CPF 295.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2024)

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