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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 87.523,03

Autor

PSLL - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 20839· CPF 791.***.***-91

Reu:

RAFAELLA ALVES SANTANA· OAB BA 38702· CPF 041.***.***-14

Reu:

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA· OAB BA 38815· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO em 17/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 12.467,41

Autor

PSLL - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES· OAB PR 24641· CPF 814.***.***-25

Autor:

LUCAS MOSSI DA SILVA· OAB MT 26932· CPF 042.***.***-50

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

IGOR OLIVEIRA LIMA· OAB BA 52352· CPF 056.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MOSSI DA SILVA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 107.620,91

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REBOUCAS SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

PSLL - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 107.620,91

Autor

REBOUCAS SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

PSLL - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BRUNO LEITE PAIVA· OAB RN 13520· CPF 099.***.***-48

Reu:

SAMILA FEITOSA MOTA BORGES· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 175.825,29

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 19.460,16

Autor

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Autor:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 050400· CPF 892.***.***-20

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Juntada de Petição (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Autor:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 050400· CPF 892.***.***-20

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Advogados

Autor:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 50400

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 62092· CPF 058.***.***-28

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Reu:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 50400

Reu:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 62092· CPF 058.***.***-28

Reu:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa não-tributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Advogados

Autor:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 50400

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 62092· CPF 058.***.***-28

Autor:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Reu:

EDSON FÁBIO EUZÉBIO· OAB RS 50400

Reu:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 62092· CPF 058.***.***-28

Reu:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE· OAB SC 062092· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5023695-56.2018.4.04.7100/RS APELANTE: PSLB - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FÁBIO EUZÉBIO (OAB RS050400) ADVOGADO(A): HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE (OAB SC062092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão desta Corte, com pedido de concessão de benefício de gratuidade da justiça. É o relatório. Decido. Consoante o artigo 98 do CPC, a parte faz jus à gratuidade da justiç... (22/04/2026)

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