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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 255.518,89

Autor

PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE· OAB SP 18024· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA em 11/02/2022 23:59. (12/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 145.714,60

Autor

PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE· OAB SP 18024· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 145.714,60

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA· CPF 077.***.***-66

Reu:

VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE· OAB SP 18024· CPF 022.***.***-04

Reu:

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· OAB SP 289168· CPF 181.***.***-76

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (02/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA

Reu

PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE· OAB SP 18024· CPF 022.***.***-04

Reu:

VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE· OAB SP 18024· CPF 022.***.***-04

Reu:

SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA· OAB SP 171294· CPF 077.***.***-66

Reu:

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· OAB SP 289168· CPF 181.***.***-76

Último movimento: Por decisão judicial (02/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA

Reu

PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE· OAB SP 18024· CPF 022.***.***-04

Reu:

VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE· OAB SP 18024· CPF 022.***.***-04

Reu:

SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA· OAB SP 171294· CPF 077.***.***-66

Reu:

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· OAB SP 289168· CPF 181.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA - SP289168-A, SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA - SP171294-A, VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE - SP18024-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5021998-49.2020.4.03.6100 RELATOR... (08/02/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 295.946,68

Autor

PSM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA· CPF 926.***.***-34

Outros

RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 288057

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2608156/AM (2024/0115921-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PSM CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: P. S. M. VIEITAS EIRELI ADVOGADOS: RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - SP288057 RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - AM0A1731 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso especial apresentado pela FAZENDA NACIONAL desafiando acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federa... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 295.946,68

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Reu

PSM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA· CPF 926.***.***-34

Reu:

RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 288057· CPF 225.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PSM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

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