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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVC, PROMOVO o deferimento de prazo de 10 dias, conforme requerido pelo autor. Macapá/AP, 24 de maio de 2026. JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-90... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

R R DO REGO & CIA LTDACNPJ

Reu

CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573· CPF 016.***.***-90

Reu:

LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 14611· CPF 741.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

R R DO REGO & CIA LTDACNPJ

Reu

CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 36.228,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: R R DO REGO & CIA LTDA REQUERIDO: BK RIO PLAZA LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço f... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 36.228,24

Autor

R R DO REGO & CIA LTDACNPJ

Reu

BK RIO PLAZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

R R DO REGO & CIA LTDACNPJ

Reu

SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES DE MACAPA - SEGOV

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000933-02.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: R R DO REGO & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - AP1573-A POLO PASSIVO:PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta d... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R R DO REGO & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000933-02.2026.8.03.0000. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: R R DO REGO & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - AP1573-A POLO PASSIVO:PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e outros DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 20 de maio de 2026 OBS.: Publi... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R R DO REGO & CIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLANCPF

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000038-04.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: R R DO REGO & CIA LTDA/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES AGRAVADO: PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN/ DECISÃO Conforme petição de ID 6362927, proceda-se ao cancelamento da distribuição. Arquive-se. CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Gabinete Recursal 02 OBS.: Publicação de caráter meramente informa... (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 30.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

ABC COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

ARACAPLAK COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

BLUE PLACAS EIRELICNPJ

CENTER PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

CENTERSYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Autor:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Reu:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Reu:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

BLUE PLACAS EIRELICNPJ

RENOVA PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

ABC COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

MERCORPPLACAS INDUSTRIA DE PLACAS LTDA.CNPJ

CENTER PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Autor:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Reu:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Reu:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

EMPLAK JA - COMERCIO DE PLACAS LTDA.CNPJ

PRUDEMPLAK COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

ABC COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

MERCORPPLACAS INDUSTRIA DE PLACAS LTDA.CNPJ

IZNEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Autor:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Autor:

ANDRE MARTINS DE SIQUEIRA· OAB SP 273285· CPF 307.***.***-56

Reu:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Reu:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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