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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001526882014805003620250625100738 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

JOSE RYCAOM ARAUJO LEITE FILHOCPF

JOSE RYCAOM ARAUJO LEITE FILHO (M)

Advogados

Reu:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Reu:

FRANKLIN CABRAL AVELINO· OAB PB 22092· CPF 022.***.***-39

Reu:

KLEITON CLEMENTE DOS SANTOS· OAB PB 33631· CPF 075.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão de Antecedentes Penais (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

ROBERTO LEITE RIBEIROCPF

Reu

JOANA DARC DA CONCEICAOCPF

JOANA D ARC

RALF

RALF HEINZ DA CONCEICAOCPF

RALF HEINZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 45.735,27

Autor

BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

H BERTONCELLO PUBLICIDADE (VISUALY PUBLICIDADE LTDA.)CNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 5.090,56

Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

H BERTONCELLO PUBLICIDADE (VISUALY PUBLICIDADE LTDA.)CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BB LEAS. S.A ARR. MERCCNPJ

Reu

H BERTONCELLO PUBLICIDADE (VISUALY PUBLICIDADE LTDA.)CNPJ

CARIN ALINE FERNANDA DE MARCOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO EMILIO GALDI· OAB SP 150320· CPF 171.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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