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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

846 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DPF - JI-PARANA - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

BEATRIZ PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· CPF 434.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM JI-PARANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 12.293,53

Autor

DANIEL ROMAN ROMERO MATELJANCPF

Reu

MARIA JOSE DE PAULO ROCHA

JOSE WILLIANS MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Autor:

LEIDE DIANA SEMLER DE VARGAS CHIQUETTI· OAB RO 4225· CPF 986.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 12.293,53

Autor

JOSE WILLIANS MARTINS DA ROCHACPF

MARIA JOSE DE PAULO ROCHA

Reu

DANIEL ROMAN ROMERO MATELJANCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Reu:

LEIDE DIANA SEMLER DE VARGAS CHIQUETTI· OAB RO 4225· CPF 986.***.***-72

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME DE MATOSCPF

Reu

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEVONILDO DE JESUS SANTANA· OAB RO 8197· CPF 681.***.***-49

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO· CPF 785.***.***-72

Autor:

MARIO LACERDA NETO· OAB RO 7448· CPF 916.***.***-91

Autor:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Reu:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Reu:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Reu:

ROSA MARIA DAS CHAGAS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME DE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Autor:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

Autor:

IARA CAROLINA MORSCH PASSOS BEZERRA· OAB RO 7086· CPF 710.***.***-91

Autor:

ROSA MARIA DAS CHAGAS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO FERNANDO CESAR· OAB RO 7449· CPF 669.***.***-68

Reu:

ANA PAULA SILVA SANTOS· OAB RO 7464· CPF 000.***.***-57

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Reu:

MARIO LACERDA NETO· OAB RO 7448· CPF 916.***.***-91

Reu:

MAIELE ROGO MASCARO· CPF 785.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAYME MIGUEL LEDO SILVACPF

Reu

TAIZ FANIA CID MELOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HOLANDA DA COSTA MORAIS· OAB RO 5966· CPF 908.***.***-15

Autor:

EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB RO 636· CPF 400.***.***-68

Reu:

CAROLINE ESTHEFANY DE PONTES SANTOS· OAB RO 9116

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAIS em 01/03/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO

Outros

LUCAS ANTUNES GOMES· OAB RO 9318· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEDEON RIBEIRO COSTACPF

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE GUAJARA MIRIM - RO

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Maus TratosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 2.250,00

Autor

LEZIR RODRIGUES MONTOSA PERESCPF

EDUARDO PERES GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 2.250,00

Autor

MUNICPIO DE JI-PARANA

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Reu

LEZIR RODRIGUES MONTOSA PERESCPF

EDUARDO PERES GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (08/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Autor:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Miguel Monico PROCESSO: 0801064-91.2021.8.22.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI ADVOGADOS (A): VANESSA MICHELE ESBER SERRATE – OAB/RO 3875; RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO – OAB/RO 4705 IMPETRADO: SECRETARIO DE SAUDE DE RONDONIA RELATOR: DES. MIGUEL MONICO NETO DECISÃO Intimação... (02/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WHEVERTONN DREHER DA CRUZCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA NOGAROL PAGOTTO· OAB RO 4198· CPF 763.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WHEVERTONN DREHER DA CRUZ em 06/12/2021 23:59. (07/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WHEVERTONN DREHER DA CRUZCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 27.971,16

Autor

LUIZ FERNANDO LEWISKICPF

M. L. ENGENHARIA - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Autor:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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