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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2005

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 18.516,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GONZAGA & PUGAS LTDACNPJ

DIOGO GONZAGA PUGASCPF

MARIA DA GLORIA GONZAGA PUGASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA· OAB GO 35590· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000395-65.2005.8.27.2729/TO EXECUTADO: DAYANE GONZAGA PUGAS ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA (OAB GO035590) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2002

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 16.811,70

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GONZAGA & PUGAS LTDACNPJ

DIOGO GONZAGA PUGASCPF

DAYANE GONZAGA PUGASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FABRÍCIO CARDOSO OLIVEIRA PÓVOA· OAB GO 44319· CPF 943.***.***-72

Reu:

RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA· OAB GO 35590· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000781-03.2002.8.27.2729/TO EXECUTADO: DAYANE GONZAGA PUGAS ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA (OAB GO035590) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CARDOSO OLIVEIRA PÓVOA (OAB GO044319) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, objetivando o recebimento do crédito tributário representado pela(s) Certidão (ões) de Dívida Ativa que instrui (em) a inicial. Considerando a manifestação acostada ao evento n.... (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 627,61

Autor

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ANGELICA DA SILVA SANTOSCPF

Outros

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELICA DA SILVA SANTOS em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.512,03

Último movimento: Decorrido prazo de CARLITO DE JESUS em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CARLITO DE JESUS

Advogados

Autor:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Reu:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (25/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 2.940,53

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA THOME em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

LEANDRO DA COSTA THOMECPF

Advogados

Autor:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Reu:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 52.051,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 52.051,28

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DELKER KLEMES MIRANDA - RO11313 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquiva... (28/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CLOVIS PEREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

ALINNE LARA DA CRUZ· OAB RO 11175· CPF 948.***.***-91

Autor:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Reu:

ALINNE LARA DA CRUZ· OAB RO 11175· CPF 948.***.***-91

Reu:

DELKER KLEMES MIRANDA· OAB RO 11313· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000649-90.2024.8.22.0008. REQUERENTE: A. PUGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ALINNE LARA DA CRUZ - RO11175-O REQUERIDO: CLOVIS PEREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhim... (07/07/2026)

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