PULNET COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 093026· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011684762023404000020250430180948 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 093026· CPF 016.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 093026· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 12.054,97

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.054,97

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 93.308,41

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

CAROLINA VIANNA PERRONI· OAB RS 057568· CPF 803.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 8.308,23

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 6.674,13

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

NOVOTNY & PRUNZEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 109717· CPF 011.***.***-01

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Autor:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO FITERMAN MOLINARI· OAB RS 065406· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50528038820258217000/TJRS (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 258.603,14

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 37.635,11

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Reu:

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS· CPF 659.***.***-15

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51350423420248210001/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 37.635,11

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2026 Período da sessão: 03/06/2026 00:00 a 08/06/2026 14:00 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5135042-34.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51350423420248210001/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 08/06/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5135042-34.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51350423420248210001/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 08/06/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025 (26/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 42.359,08

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença (23/03/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 42.359,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 42.359,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Reu:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Autor:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Autor:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (07/01/2026)

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