Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 7.265,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CELINA DE AZEVEDO MOREIRACPF

OSVALDO LACERDA MOREIRACPF

PUPIL OTICA LTDA

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 9.608,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (07/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 80.804,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

OSVALDO LACERDA MOREIRACPF

CELINA DE AZEVEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA· OAB DF 13070· CPF 297.***.***-87

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 80.804,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CELINA DE AZEVEDO MOREIRACPF

OSVALDO LACERDA MOREIRACPF

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA· OAB DF 13070· CPF 297.***.***-87

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 8.422,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 22.277,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 27.983,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 21.349,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 31.707,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PUPIL OTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal