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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 11.559,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PVG CONSTRUCOES E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 3.950,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PVG CONSTRUCOES E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.573,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PVG CONSTRUCOES E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - MECNPJ

LEONARDO GUIMARAES POVOACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 18.043,11

Autor

PVG POLIVIG SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI· OAB SP 350756· CPF 380.***.***-29

Autor:

ABDON MEIRA NETO· OAB SP 302579· CPF 091.***.***-62

Autor:

FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 369704· CPF 094.***.***-03

Autor:

ALEX PESSANHA PANCHAUD· OAB SP 341166· CPF 032.***.***-46

Outros

MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO· OAB RN 18340· CPF 111.***.***-82

CAROLINA PEREIRA REZENDE· OAB RJ 180839· CPF 130.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PVG POLIVIG SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - EPP Advogados do(a) APELADO: MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO - RN18340-A, CAROLINA PEREIRA REZENDE - RJ180839-A, ALEX PESSANHA PANCHAUD - SP341166-S D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028404-57.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art.... (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 18.043,11

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Reu

PVG POLIVIG SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 369704· CPF 094.***.***-03

Reu:

ABDON MEIRA NETO· OAB SP 302579· CPF 091.***.***-62

Reu:

GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI· OAB SP 350756· CPF 380.***.***-29

Reu:

ALEX PESSANHA PANCHAUD· OAB SP 341166· CPF 032.***.***-46

Reu:

MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO· OAB RN 18340· CPF 111.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 113.600,00

Autor

PVG POLIVIG SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 369704· CPF 094.***.***-03

Autor:

GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI· OAB SP 350756· CPF 380.***.***-29

Autor:

ALEX PESSANHA PANCHAUD· OAB SP 341166· CPF 032.***.***-46

Autor:

ABDON MEIRA NETO· OAB SP 302579· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 113.600,00

Autor

PVG POLIVIG SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES· OAB RN 7944· CPF 319.***.***-12

Autor:

GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI· OAB SP 350756· CPF 380.***.***-29

Autor:

ABDON MEIRA NETO· OAB SP 302579· CPF 091.***.***-62

Autor:

ALEX PESSANHA PANCHAUD· OAB SP 341166· CPF 032.***.***-46

Autor:

FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 369704· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/10/2021)

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