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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Q. Q. B. L.

Reu

2. QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA· OAB MG 097738

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA· OAB MG 097738

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741909-40.2022.8.07.0001. Requerente: QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Retornem os autos à Contadoria Judicial, para manifestação quanto ao questionamento técnico apresentado no ID 272620999. Para tanto, deve ser observada a decisão de ID 260443134. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, terça-feira, 12 de maio de 2026. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de D... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Q. Q. B. L.

Reu

2. QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA· OAB MG 097738

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA· OAB MG 097738

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 598.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004145-74.2019.8.03.0002. REQUERENTE: R. Q. B., ADRIELEN DOS SANTOS QUINTELA, J. A. Q. B. REQUERIDO: AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA DECISÃO Cumprimento de Sentença. Verifica-se dos autos que a intima Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 598.800,00

Autor

JOSE AGENOR QUINTELA BRASILCPF

ADRIELEN DOS SANTOS QUINTELACPF

RODRIGO QUINTELA BRASILCPF

Reu

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 598.800,00

Autor

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ADRIELEN DOS SANTOS QUINTELACPF

JOSE AGENOR QUINTELA BRASILCPF

RODRIGO QUINTELA BRASILCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (16/07/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELEN DOS SANTOS QUINTELACPF

J. A. Q. B.

R. Q. B.

Reu

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELEN DOS SANTOS QUINTELACPF

J. A. Q. B.

R. Q. B.

Reu

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004145-74.2019.8.03.0002. REQUERENTE: R. Q. B., ADRIELEN DOS SANTOS QUINTELA, J. A. Q. B. REQUERIDO: AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA DECISÃO Cumprimento de Sentença. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELEN DOS SANTOS QUINTELACPF

R. Q. B.

Reu

ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE SANTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000068-76.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ADRIELEN DOS SANTOS QUINTELA, R. Q. B./ AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de concessão de tutela de urgência recursal interposto... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

R.Q.B.

Último movimento: Remessa (10/05/2024)

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