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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A ESCLARECER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ENEAS CAVALCANTE ALVES FILHO

RANDES COLT ALVES

EVERLY ROSA DA SILVA SIMON

IRACI ROSA DA SILVACPF

ENEAS CAVALCANTE ALVESCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 036631

Reu:

ERNANI SILVA DE ASSUNCAO· OAB GO 026514

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE SA

Reu:

LEANDRO LINO VARGAS· OAB GO 023190

Reu:

PAULO CESAR RODRIGUES JUNIOR

+ outros advogados do reu

Outros

DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA· OAB GO 062044

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO BARBOSA DURAESCPF

LANDINARDO LALTON SANTOS SOUZACPF

EVERLY ROSA DA SILVA ALVESCPF

ENEAS CAVALCANTE ALVES FILHOCPF

RONIELE FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· CPF 035.***.***-38

Autor:

DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO BARBOSA DURAESCPF

LANDINARDO LALTON SANTOS SOUZACPF

EVERLY ROSA DA SILVA SIMONCPF

ENEAS CAVALCANTE ALVES FILHOCPF

RONIELE FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· CPF 035.***.***-38

Autor:

DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ENEAS CAVALCANTE BATISTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CHRISTINE GUIMARAES QUERUZ· OAB RO 7414· CPF 009.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 668,77

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

E C BATISTA - MECNPJ

ENEAS CAVALCANTE BATISTA

ENEAS CAVALCANTE BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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