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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.359,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QDNAS S/ACNPJ

PAULO CESAR OVERA TAVARESCPF

MARCIRIO ANTONIO GUIMARAES MACEDOCPF

COMPANHIA NACIONAL DE PROJETOS INDUSTRIAISCNPJ

OT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 60104137020244063800/MG (19/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 10.359,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QDNAS S/ACNPJ

PAULO CESAR OVERA TAVARESCPF

MARCIRIO ANTONIO GUIMARAES MACEDOCPF

COMPANHIA NACIONAL DE PROJETOS INDUSTRIAISCNPJ

OT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 157.741,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QDNAS S/ACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE PROJETOS INDUSTRIAISCNPJ

OT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBP PARTICIPACOES S/ACNPJ

PCG PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

RONALDO DE AGUIAR MATOS AMARAL· OAB MG 154248· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição (10/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 157.741,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QDNAS S/ACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE PROJETOS INDUSTRIAISCNPJ

OT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBP PARTICIPACOES S/ACNPJ

PCG PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RONALDO DE AGUIAR MATOS AMARAL· OAB MG 154248· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

QDNAS S/ACNPJ

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

10/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

QDNAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE· OAB MG 062129· CPF 780.***.***-15

Reu:

VANISE GOMES SANTOS· OAB MG 076108· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.S.S.

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.S.S.

Advogados

Reu:

LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA· OAB MG 207538· CPF 131.***.***-54

Reu:

SANDRA MANZOLI STAUT· OAB MG 75989· CPF 929.***.***-04

Reu:

RODRIGO CEZAR BIBIANO· OAB MG 110704

Reu:

FABIANA DA SILVA· OAB MG 115151· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.S.S.

Advogados

Reu:

LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA· OAB MG 207538· CPF 131.***.***-54

Reu:

SANDRA MANZOLI STAUT· OAB MG 75989· CPF 929.***.***-04

Reu:

RODRIGO CEZAR BIBIANO· OAB MG 110704

Reu:

FABIANA DA SILVA· OAB MG 115151· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Mudança de Classe Processual (01/01/2400)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. S.

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

GuardaDivórcio Consensual

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. S.

M. A. S. G.

Reu

J. S. G. F.

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 15950· CPF 839.***.***-49

Autor:

TARSILA MARIA DE MENEZES ALMEIDA· OAB SE 7293· CPF 014.***.***-25

Autor:

NELSON SOBRAL BOMFIM· OAB SE 6584· CPF 022.***.***-73

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 15950· CPF 839.***.***-49

Reu:

TARSILA MARIA DE MENEZES ALMEIDA· OAB SE 7293· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. S.

Advogados

Autor:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Autor:

ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES· OAB SE 7978· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO DE FARIA· OAB CE 44242· CPF 036.***.***-94

Autor:

ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO· OAB CE 29809· CPF 037.***.***-79

Autor:

TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE· OAB CE 27610· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2025)

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