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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 194.749,72

Autor

SOMA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA SILVA TEIXEIRA· CPF 033.***.***-81

Autor:

LEANDRO FERREIRA ARRUDA ADORNO· OAB GO 62444· CPF 019.***.***-69

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB ES 33034· CPF 120.***.***-94

Reu:

LARISSA DOS SANTOS MENEZES· OAB ES 18015· CPF 117.***.***-36

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

M P 3 PANCARDES COMERCIO E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506

ROMILDA MARINS PANCARDES· OAB RJ 45401· CPF 729.***.***-68

ROSELINE RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 125776· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO RODOVIA DO AÇO LTDACNPJ

Reu

BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DOS SANTOS LIMA· OAB SP 347157· CPF 349.***.***-69

Autor:

MARCELO MIRANDA DOURADO FONTES ROSA· OAB SP 247111· CPF 301.***.***-78

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-99

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-01

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/1999

Distribuição

17/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 513/2023 (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/1997

Distribuição

10/04/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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