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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

M G V LOPES ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 8.099,60

Autor

ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB PE 46489· CPF 094.***.***-31

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Reu

SP FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SP FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Reu

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SP FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Reu

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 53.116,75

Autor

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ITALO HERBERT PEREIRA DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 53.116,75

Autor

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ITALO HERBERT PEREIRA DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

Último movimento: Conclusos ao Juiz (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

QUALITY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

EUCLIDES TECHIO· OAB RS 079166

ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO· OAB RS 018153· CPF 112.***.***-91

FABIO ANDRÉ HAUBRICH· OAB RS 047276· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 202.962,92

Autor

QUALITY INDUSTRIAL LTDACNPJ

PAULO RICARDO CARVALHOCPF

MARIA LIZETE DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE HAUBRICH· OAB RS 047276· CPF 745.***.***-00

Autor:

ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO· OAB RS 018153· CPF 112.***.***-91

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 202.962,92

Autor

PAULO RICARDO CARVALHOCPF

QUALITY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE HAUBRICH· OAB RS 047276· CPF 745.***.***-00

Autor:

ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO· OAB RS 018153· CPF 112.***.***-91

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 8.145,00

Autor

QUALITY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

FABIO ANDRÉ HAUBRICH· OAB RS 047276· CPF 745.***.***-00

ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO· OAB RS 018153· CPF 112.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SLE5CIV -> CCALC (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 8.145,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

QUALITY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO· OAB RS 018153· CPF 112.***.***-91

Reu:

FABIO ANDRE HAUBRICH· OAB RS 047276· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025 (08/04/2025)

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