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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANILLI SANTOS DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMACARI

QUALY ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRITO DOS SANTOS VIANA· OAB BA 67347· CPF 064.***.***-18

Autor:

TAISLAINE BITTENCOURT SANTANA· OAB BA 67475

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 586.138,95

Autor

QUALY ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 19/09/2022 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 431.268,72

Autor

QUALY ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICACPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA DE SALVADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA - SEMOP

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de QUALY ENGENHARIA LTDA em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 290.086,00

Autor

QUALY ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA BARBOSA DE MOURA· OAB BA 44307· CPF 028.***.***-00

Autor:

FLAVIO URSULINO DA CONCEICAO· OAB BA 37288· CPF 022.***.***-00

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FREITAS RIBEIRO

JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHOCPF

QUALY ENGENHARIA LTDACNPJ

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

Reu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCACPF

CLARO S.A.CPF

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE MANUEL TRIGO DURANCPF

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Autor:

JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO· OAB BA 13204· CPF 509.***.***-87

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO· OAB BA 13204· CPF 509.***.***-87

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FREITAS RIBEIRO

JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHOCPF

QUALY ENGENHARIA LTDACNPJ

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

Reu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCACPF

CLARO S.A.CPF

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE MANUEL TRIGO DURANCPF

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Autor:

JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO· OAB BA 13204· CPF 509.***.***-87

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO· OAB BA 13204· CPF 509.***.***-87

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001929-46.2024.8.05.0172. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 02/06/2026 e às 12:00h do dia 10/06/2025, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTACPF

MARCELO NEESER NOGUEIRA REISCPF

QUALY ENGENHARIA LTDACNPJ

RAFAEL MARBACK DE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA· OAB BA 59848· CPF 036.***.***-98

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Autor:

RAFAEL MARBACK DE MENEZES· OAB BA 39312· CPF 041.***.***-40

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA· OAB BA 59848· CPF 036.***.***-98

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

RAFAEL MARBACK DE MENEZES· OAB BA 39312· CPF 041.***.***-40

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 151.580,58

Autor

MIXKSON ROVERLANDO DE FRANCA MOURACPF

ESPOLIO DE MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURA

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JADER JOSE DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 151.580,58

Autor

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURA

MIXKSON ROVERLANDO DE FRANCA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

JADER JOSE DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 176.610,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 176.610,15

Autor

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

HEDIGLE SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

LOUISE CAMILA PAIVA· OAB RN 10951· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2024)

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