QUALYVEST CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ALESSANDRA DUTRA ROCHACPF

Reu

IIPEM - INSTITUTO DE PREPARACAO PRE MILITAR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE MONTEIRO MARCHI· OAB RJ 216979· CPF 142.***.***-70

Reu:

ALZIRA SEBASTIANA MARQUES REGIS· OAB RJ 125453· CPF 589.***.***-53

Reu:

LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES· OAB RJ 197259· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 31.033,80

Autor

ANGELA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

IIPEM - INSTITUTO DE PREPARACAO PRE MILITAR LTDA.CNPJ

CAROLLINE INGRID ALMEIDA DO NASCIMENTO 14813385796CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DA SILVA APOLINARIO· OAB RJ 172490· CPF 102.***.***-09

Reu:

ALZIRA SEBASTIANA MARQUES REGIS· OAB RJ 125453· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA SILVA NASCIMENTO

Reu

CAROLLINE INGRID ALMEIDA DO NASCIMENTO 14813385796CNPJ

IIPEM - INSTITUTO DE PREPARACAO PRE MILITAR LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELLE DA SILVA APOLINARIO· OAB RJ 172490· CPF 102.***.***-09

Autor:

ALZIRA SEBASTIANA MARQUES REGIS· OAB RJ 125453· CPF 589.***.***-53

Reu:

DANIELLE DA SILVA APOLINARIO· OAB RJ 172490· CPF 102.***.***-09

Reu:

ALZIRA SEBASTIANA MARQUES REGIS· OAB RJ 125453· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 10.773,59

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.773,59

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. Endereço: Nome: QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. Endereço: Rua Vigário Albernaz, 396, Vila Gumercindo, SãO PAULO - SP - CEP: 04134-020 DESPACHO À UPJ para que regularize a aclasse processual do processo uma vez q... (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. Endereço: Nome: QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. Endereço: Rua Vigário Albernaz, 396, Vila Gumercindo, SãO PAULO - SP - CEP: 04134-020 DESPACHO À UPJ para que regularize a aclasse processual do processo uma vez q... (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 872,27

Autor

ALEXANDRE PEDRO DE LIMACPF

VANESSA SOARES DA SILVACPF

Reu

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ANGELICA FAUSTINO DO PRADOCPF

LUIZ ANTONIO VICENTE DO PRAZOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF

Advogados

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 65.150,71

Autor

PAULO CESAR MAGALHAES PEREIRA DA SILVA RAMOSCPF

GISLENE VIEIRA RAMOSCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BRITO GIACOBINICPF

MISLENE APARECIDA SOARES GIACOBINICPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Advogados

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 37.260,03

Autor

KLEBER JORGE DANZOCPF

TAINA SACCI DA SILVA DANZOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

MAURICIO ARRABAL· OAB SP 309686· CPF 344.***.***-63

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

JULIANA FONTES DOS SANTOS· OAB SP 261915· CPF 296.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 254 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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