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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 208.633,91

Autor

PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

TAM LINHAS AAREAS S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 71583· CPF 595.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos para Central de Arquivamento - CAP12VCIV -> DICAF (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 208.633,91

Autor

PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

TAM LINHAS AAREAS S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 71583· CPF 595.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Informações. (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 483.768,49

Autor

CALCENA ENGENHARIACNPJ

Reu

CONSORCIO BR-101 / ALCNPJ

CONTRAN CONSTRUCOES E COMERCIO S/ACNPJ

COMSA S/ACNPJ

PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170316

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO· OAB SP 296712· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE TOZZI MORO· OAB SP 345340· CPF 388.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELYDIO RICARDO DE OLIVEIRA APPOLINARIO· OAB RJ 166222· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ELYDIO RICARDO DE OLIVEIRA APPOLINARIO· OAB RJ 166222· CPF 586.***.***-34

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000375042024402510120240709142447 (09/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

A & R ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE QUEIROS TARTARUGA· OAB PE 33919· CPF 061.***.***-26

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO LIMA PEREIRA· OAB PE 35993· CPF 084.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2024)

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