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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MARILUCE DA SILVACPF

Reu

MARIA MARILUCE DA SILVACPF

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO· OAB RN 16434· CPF 048.***.***-41

Autor:

SILVANO FERREIRA MELO· OAB CE 38303· CPF 029.***.***-33

Reu:

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO· OAB RN 16434· CPF 048.***.***-41

Reu:

SILVANO FERREIRA MELO· OAB CE 38303· CPF 029.***.***-33

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANDRESSA FROTA SANTOS· OAB CE 35598· CPF 057.***.***-01

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 9.241,00

Autor

MARIA ALZENIR BARRETOCPF

Reu

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2024. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 17.457,89

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 17.457,89

Autor

DEYE BRASIL SUPPORT CENTER COMERCIO DE INVERSORES FOTOVOLTAICOS LTDACNPJ

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

Reu

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

DEYE BRASIL SUPPORT CENTER COMERCIO DE INVERSORES FOTOVOLTAICOS LTDACNPJ

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Autor:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Autor:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Reu:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Reu:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

Reu

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHOCPF

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Autor:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Autor:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Reu:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Reu:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

Reu

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHOCPF

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Autor:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Autor:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Reu:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Reu:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES - RN19665 Ré(u)(s): A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA - SP447814 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO - RN0011347A DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 129.811,33

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHOCPF

ANDRE HYAGO XAVIER DA COSTACPF

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Outros

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 51.313,55

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHOCPF

ANDRE HYAGO XAVIER DA COSTACPF

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Outros

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB RN 9459· CPF 068.***.***-67

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 24.929,68

Autor

MARIA GORETE PEREIRA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLE VENCESLAU VALE· OAB RN 21044· CPF 096.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GABRIELLE VENCESLAU VALECPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLE VENCESLAU VALE· OAB RN 21044· CPF 096.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 5.881.031,76

Autor

LUME CONDOMINIO SOLAR LTDACNPJ

Reu

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUME CONDOMINIO SOLAR LTDA

Reu

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 26.831,38

Autor

JOCELIA DE OLIVEIRA GOMESCPF

GILVAN FELIX DAS NEVESCPF

Reu

RENEE OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

TV INTELIGENTE SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

R&3 ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAYNE JULIAO CORDEIRO· OAB RN 17953· CPF 070.***.***-62

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CCM - Central de Cumprimento de Mandados em 18/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELIA DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

JANAYNE JULIAO CORDEIRO· OAB RN 17953· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA VICENTE POVOA RANGEL DE AZEVEDOCPF

Reu

R&3 ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LENIRA PAULINO DA SILVA· OAB RN 6836· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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