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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 7.590,18

Autor

POSTO 29 DE MARCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

APOIO DERIVADOS DE PETROLEO, LTDACNPJ

CIDADE NOVA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

POSTO CONQUISTA LTDACNPJ

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADE NOVA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

R. P. COMéRCIO DE DERIVADOS DE PETRóLEO - LTDA

Reu

GUAPORE VIDROS LTDACNPJ

R. M. DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO· OAB AC 3196· CPF 764.***.***-15

Autor:

MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Autor:

THOMAS CÉSAR SALGUEIRO· OAB AC 4717· CPF 015.***.***-96

Autor:

KATIUSCIA DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB AC 3441· CPF 640.***.***-06

Autor:

SUELEN XAVIER DANTAS VALENTE· OAB AC 5637· CPF 018.***.***-54

Reu:

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO· OAB AC 3196· CPF 764.***.***-15

Reu:

MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Reu:

THOMAS CÉSAR SALGUEIRO· OAB AC 4717· CPF 015.***.***-96

Reu:

KATIUSCIA DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB AC 3441· CPF 640.***.***-06

Reu:

SUELEN XAVIER DANTAS VALENTE· OAB AC 5637· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA TERCEIRO: Guapore Vidros Ltda - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores. Intimação - ADV: SUELEN XAVIER DANTAS (OAB 5637/AC), ADV: THOMAS CÉSAR SALGUEIRO (OAB 4717/AC), ADV: KATIUSCIA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 3441/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0716946-48.201... (08/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 4864/RO), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 8048/RO), ADV: EMANUEL SILVA MENDES (OAB 4118/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/AC), ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC), ADV: KATIUSCIA DOS SANTOS G... (15/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

RP COMéRCIO DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA

Reu

R. P. COMéRCIO DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB RO 4864

Autor:

MARIANA RABELO MADUREIRA· OAB AC 4975· CPF 911.***.***-87

Autor:

CELSO COSTA MIRANDA· OAB AC 1883· CPF 758.***.***-20

Autor:

EMANUEL SILVA MENDES· OAB AC 4118· CPF 753.***.***-87

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB RO 4864

Reu:

MARIANA RABELO MADUREIRA· OAB AC 4975· CPF 911.***.***-87

Reu:

CELSO COSTA MIRANDA· OAB AC 1883· CPF 758.***.***-20

Reu:

EMANUEL SILVA MENDES· OAB AC 4118· CPF 753.***.***-87

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Rp Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - CREDOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - DEVEDOR: R. P. Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - 1) Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 8048/RO), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: KATIUSCIA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 3441/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/... (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

RP COMéRCIO DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA

Reu

R. P. COMéRCIO DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB RO 4864

Autor:

MARIANA RABELO MADUREIRA· OAB AC 4975· CPF 911.***.***-87

Autor:

CELSO COSTA MIRANDA· OAB AC 1883· CPF 758.***.***-20

Autor:

EMANUEL SILVA MENDES· OAB AC 4118· CPF 753.***.***-87

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB RO 4864

Reu:

MARIANA RABELO MADUREIRA· OAB AC 4975· CPF 911.***.***-87

Reu:

CELSO COSTA MIRANDA· OAB AC 1883· CPF 758.***.***-20

Reu:

EMANUEL SILVA MENDES· OAB AC 4118· CPF 753.***.***-87

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

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