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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2807323/RJ (2024/0457783-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCOS LINS E SILVA AGRAVADO: LUIZ ALBERTO GOMES GONCALVES ADVOGADOS: RENATO SALLES FELTRIN CORREA - DF028019 RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO - MG177957 AGRAVADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADOS: DEBORA CUNHA WETZLAR DUARTE - RJ104431 FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR - RJ11513... (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ ALBERTO GOMES GONCALVESCPF

LUIZ FERNANDO DE SOUZACPF

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOCPF

SERGIO DE CASTRO OLIVEIRACPF

DEFINITIVO - COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENATO SALLES FELTRIN CORREA· OAB DF 028019· CPF 026.***.***-64

Reu:

RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO· OAB MG 177957· CPF 082.***.***-70

Reu:

DEBORA CUNHA WETZLAR DUARTE· CPF 075.***.***-12

Reu:

FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR· CPF 051.***.***-98

Reu:

RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS· CPF 133.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO GOMES GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00108472/2026 - AgInt nos EDcl no REsp 2209006/RJ (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JRO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACNPJ

Outros

PEDRO VICENTE GOMES CHERMONT DE MIRANDA· OAB RJ 196413· CPF 054.***.***-67

FRIEDA MELEK GALL· OAB RJ 150776· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JRO PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRIEDA MELEK GALL· OAB RJ 150776· CPF 080.***.***-18

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 711.868,88

Autor

J R O PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

Autor:

RENAN LEAL SILVA· OAB RJ 231079· CPF 143.***.***-22

Reu:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

VICTOR DANIEL PIGOZZI NASR· OAB SP 464709· CPF 469.***.***-74

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 524.133,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J.R.O. PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

J.R.O. PAVIMENTACAO LTDA.CPF

Advogados

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051438-68.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXECUTADO: J.R.O. PAVIMENTACAO LTDA. ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 29/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 57.301,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J.R.O. PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER· OAB RJ 242596· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 13.690,80

Último movimento: Decorrido prazo de R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 13.690,80

Autor

R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

SILVANETE SARAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IAN LOBO GONCALVES· OAB PI 9385· CPF 014.***.***-42

Reu:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA

Reu

SILVANETE SARAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IAN LOBO GONCALVES· OAB PI 9385· CPF 014.***.***-42

Autor:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Reu:

IAN LOBO GONCALVES· OAB PI 9385· CPF 014.***.***-42

Reu:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA RECORRIDO: SILVANETE SARAIVA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 16 de abril de 2026. JOSE OALDO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº... (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA

Reu

SILVANETE SARAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IAN LOBO GONCALVES· OAB PI 9385· CPF 014.***.***-42

Autor:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Reu:

IAN LOBO GONCALVES· OAB PI 9385· CPF 014.***.***-42

Reu:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 211.773,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA EMBARGADO: MARCHAO MECANICA E ENGENHARIA LTDA, MARCHAO MECANICA E ENGENHARIA LTDA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO EXPRESSO NÃO ANALISADO. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS PARA DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA. DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desemba... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 211.773,33

Autor

R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

MARCHAO MECANICA E ENGENHARIA LTDACPF

MARCHAO MECANICA E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME TAVARES SANTOS· OAB PI 20224· CPF 044.***.***-10

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

FRANCISCO GILMAR PIRES FARIAS JUNIOR· OAB PI 14159· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 (22/04/2026)

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