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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 46.877,56

Autor

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme despacho na ordem 170. (Tema 1338 STJ). (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 11.265,11

Autor

ESTADO DO AMAPA (GOVERNO DO ESTADO)

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMACPF

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMACPF

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMA

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMA

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000604-24.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA/ AGRAVADO: R. A. VARIEDADES LTDA, JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMA, ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMA/ DESPACHO Considerando a superveniente nomeação da DPE/AP como curadora especial dos agravados no processo originário, determino: 1- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.265,11

Autor

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMACPF

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMA

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMA

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 13.403,00

Autor

CICERO JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

R & R GOMES LTDACNPJ

Outros

VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB PI 10437· CPF 037.***.***-77

CRISTIAN FRANKLIN SILVA DE ARAUJO· OAB PI 19201· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 13.403,00

Autor

CICERO JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

R & R GOMES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de R & R GOMES LTDA em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SILVA BARROSO JUNIORCPF

Reu

R & R GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVA BARROSO JUNIOR· OAB PI 9870· CPF 673.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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